| # | Censo | Instituição | Dependência | Município | Endereço | Telefone | Publicação | Validade | Tipo | Número | Ementa |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 23545372 | ABIGAIL SAMPAIO, EEEP | ESTADUAL | PARACURU | AV JOAO LOPES MEIRELES 2955 - PARACURU BEACH | (85) 3344-1136 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 2 | 23100133 | ABRAAO BAQUIT, EEFM | ESTADUAL | QUIXADÁ | RUA REGINALDO LOPES, S/N - CAMPO NOVO | (88) 3445-1056 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 3 | 23064676 | ADALGISA BONFIM SOARES, EEMTI PROFESSORA | ESTADUAL | FORTALEZA | AV. PENETRAÇÃO OESTE Nº 150 - CONJUNTO ESPERANÇA | (85) 3101-5091 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 4 | 23142286 | ADAUTO BEZERRA EEFM GOVERNADOR | ESTADUAL | IGUATU | RUA DEOCLÉCIO LIMA VERDE S/N - AREIAS 1 | (88) 3581-9466 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 5 | 23161604 | ADAUTO BEZERRA EEM | ESTADUAL | BARBALHA | RUA MAJOR SAMPAIO Nº 75 - CENTRO | (88) 3102-1193 | 07/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0210/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, Instituição sediada no município de Barbalha, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23161604, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 6 | 23164808 | ADAUTO BEZERRA, EEM GOVERNADOR | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | AVENIDA CASTELO BRANCO, SN - SANTA TEREZA | (88) 3102-1135 | 07/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0200/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23164808, com sede na Avenida Castelo Branco, SN, Santa Tereza, 63030-605 Juazeiro do Norte-CE, na jurisdição da Crede 19 – Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 7 | 23162406 | ADAUTO BEZERRA, EEMTI GOVERNADOR | ESTADUAL | CRATO | RUA MARCOS MACÊDO - SEMINÁRIO | 88 31021249 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 8 | 23164050 | ADAUTO BEZERRA, EEMTI GOVERNADOR | ESTADUAL | JARDIM | AVENIDA WILSON RORIZ N° 1334 - CENTRO | (88) 3555-1177 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 9 | 23186364 | ADELIA BRASIL FEIJO, EEMTI PROFESSORA | ESTADUAL | FORTALEZA | AV CONTORNO SUL, 1540 - CONJUNTO ESPERANÇA | (85) 3101-3075 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 10 | 23056592 | ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP | ESTADUAL | REDENÇÃO | AVENIDA ABOLIÇÃO, Nº S/N - CE - 060 - CENTRO | (85) 3332-1598 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 11 | 23041790 | ADRIANO NOBRE EEEP | ESTADUAL | ITAPAJÉ | RUA ODILON FERREIRA GOMES 475 - ESMERINO GOMES | (85) 3346-0498 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 12 | 23167963 | ADRIÃO DO VALE NUVENS, EEMTI | ESTADUAL | SANTANA DO CARIRI | AVENIDA PATATIVA DO ASSARE - S/N - CENTRO | (88) 3545-1335 | 24/11/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0443/2025 | Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 13 | 23280832 | ADVANCE FORMACAO CONTIN. PROFISSIONALIZANTE, INST - IAFC | PARTICULAR | GROAÍRAS | R MANOEL VICENTE DE MELO, 35 - CENTRO | (88) 9.9246 05 | 13/11/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0502/2023 | Credencia o Instituto Advance - Formação Continuada e Profissionalizante (IAFC), Censo Escolar no 23280832, Instituição mantida por Francisco Jonh Farias Aragão e sediada na Rua Manoel Vicente de Melo, nº 35, Bairro Centro, CEP: 62.901-090, no município de Groaíras, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de uma turma por semestre, com até 20 (vinte) alunos, no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 14 | 23011769 | AGUIAR, EEMTI MONSENHOR | ESTADUAL | TIANGUÁ | RUA TEOFILO RAMOS, 553 - CENTRO | (88) 3671-9331 | 24/11/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0443/2025 | Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 15 | 23277548 | ALAIDE SILVA SANTOS, EEMTI | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | RUA JOSÉ CAETANO DO SALGADINHO, S/N - SALGADINHO | 8835122456 | 24/11/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0454/2025 | Credencia a EEMTI Alaide Silva Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277548, Instituição sediada na Rua José Caetano do Salgadinho, s/n, no Distrito de Salgadinho, CEP: 63.011-125, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 16 | 23545380 | ALAN PINHO TABOSA EEEP | ESTADUAL | PENTECOSTE | RUA MARIA MENEZES FURTADO - VILA NOVA | (85) 3352-1341 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 17 | 23242949 | ALDA FAÇANHA, EEEP | ESTADUAL | AQUIRAZ | AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES, S/Nº - GRUTA/ AQUIRAZ/CE | (85) 3361-3469 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 18 | 23111291 | ALFREDO NUNES DE MELO, EEEP | ESTADUAL | ACOPIARA | RUA EMÍLIA PINHO S/N - SÃO FRANCISCO | (88) 3565-9500 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 19 | 10000460 | AMARAL, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | RUSSAS | AV IRMA MARIA DA GRACA 83 - CENTRO | (88) 9719-9950 | 21/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0040/2025 | Credencia o Centro Educacional Amaral e reconhece o Curso Técnico de Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av: Irmã Maria da Graça, 83 – Bairro - Centro - Município: Russas, CEP: 62900-000 – Ceará, mantido por Raimunda Zeira Fontenele Amaral, com sede no mesmo endereço, com previsão de oferta de duas turmas por semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 20 | 23225360 | AMARO, EEM SANTO | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA NOVA CONQUISTA Nº 871 - PARQUE SANTO AMARO | (85) 3101-6119 | 16/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0695/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Santo Amaro, Inep/Censo Escolar nº 23225360, sediada na Rua Nova Conquista, nº 871, bairro Parque Santo Amaro, CEP 60543-355 – Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento dos cursos de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 21 | 23142332 | AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, EEEP | ESTADUAL | IGUATU | RUA 13 DE MAIO S/N - PLANALTO | (88) 3581-9468 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 22 | 23064323 | ANA BEZERRA DE SÁ EEM | ESTADUAL | EUSEBIO | AVENIDA AYRTON SENNA 130 - CENTRO | (85) 3101-2063 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 23 | 23238194 | ANA ZÉLIA DA FONSECA, EEEP IRMÃ | ESTADUAL | MILAGRES | RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES LEITE, SN - EUCALIPTOS | (88) 3553-1811 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 24 | 23221348 | ANDRADE FURTADO II, EEM DR. | ESTADUAL | QUIXERAMOBIM | VILA DE SÃO MIGUE - VILA DE SÃO MIGUEL | (88) 8221-7546 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 25 | 23009578 | ANTONINO, EEMTI MONSENHOR | ESTADUAL | GUARACIABA DO NORTE | RUA. MONSENHOR EURICO 892 - CRUZ | 88 36522240 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 26 | 23164913 | ANTONIO CONSERVA FEITOSA, EEFM PREFEITO | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | RUA CONSTRUTOR JOSÉ SABINO ,736 - PARQUE ANTONIO VIEIRA | (88) 3102-1181 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 27 | 23041811 | ANTONIO CUSTODIO DE MESQUITA, EEMTI | ESTADUAL | ITAPAJÉ | RUA ANTONIO CUSTODIO DE MESQUITA, 76 - IRATINGA | (85) 3346-4042 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 28 | 23244992 | ANTONIO GERALDO DE LIMA, E.MTI | ESTADUAL | ITAITINGA | RUA PREFEITO ISAAC NEWTON CAMPOS, Nº 337 - PARQUE SANTO ANTÔNIO | 85 33771711 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 29 | 23079649 | ANTÔNIO MARTINS FILHO, EEMTI PROFESSOR | ESTADUAL | MARACANAU | AV - III, S/N - JEREISSATI I | (85) 3101-2877 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 30 | 23179902 | ANTONIO MOTA, EEMTI | ESTADUAL | ANTONINA DO NORTE | RUA SANTO ANTONIO, 424 - CENTRO | (88) 3525-1800 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 31 | 23564040 | ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EEEP | ESTADUAL | PEDRA BRANCA | AV JOSE FRUTUOSO DA SILVA ,312 - JOÃO PINTO | (88) 3515-2018 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 32 | 23235675 | ANTONIO VALMIR DA SILVA, EEEP PROFESSOR | ESTADUAL | CAUCAIA | R. CORONEL CORREIA, S/N - CENTRO | (85) 3342-1720 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 33 | 23281936 | ANTÔNIO VALMIR RIBEIRO, EEEP | ESTADUAL | FARIAS BRITO | RODOVIA CE 386 - KM 3 - NOVA ESPERANÇA | (88) 9973-0138 | 10/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0027/2025 | Credencia a EEEP Antônio Valmir Ribeiro, Censo Escolar nº 23281936, localizada na Rodovia 386, Km 3, 1220, Nova Esperança, Farias Brito - CE e reconhece os cursos técnicos em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 34 | 23270233 | APOENA CENTRO DE EDUCACAO | PARTICULAR | FORTALEZA | AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 100 - FARIAS BRITO | (85) 3454-1010 | 14/12/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0519/2023 | Recredencia o Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar seis turmas de até quarenta vagas (cada) semestrais, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 35 | 23258810 | ARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES | PARTICULAR | CASCAVEL | RUA : CORONEL BIÁ, Nº 2876 - CENTRO | (85) 3334-1025 | 24/05/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0251/2023 | Recredencia a Instituição ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, mantida por A.R. do Amaral Almeida-ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Quadra 03, Lote - 08 a 10, Bairro Centro, CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de 90 (noventa) vagas, em 3 (três) turmas de 30 (trinta) alunos cada, ofertado pela referida Instituição e no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 36 | 23059699 | ARIMATEIA DINIZ EEM, PADRE | ESTADUAL | CASCAVEL | RUA: FOTOGRAFO JOSÉ HONORATO PEREIRA, 2911 - JUAREZ QUEIROZ | (85) 3334-3590 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 37 | 23273178 | ATENEU, INSTITUTO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA CARLOS VASCONCELOS - ALDEOTA | 8530335168 | 27/12/2023 | 31/12/2028 | PARECER | 0617/2023 | Recredencia o Instituto Ateneu, Inep/Censo Escolar nº 23273178, inscrito no CNPJ nº 27.255.802/0001-07, sediado na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, Aldeota, CEP 60115-171 Fortaleza-CE, e credencia para ministrar Educação à Distância no âmbito do Estado do Ceará, reconhece o curso de ensino médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação à Distância (EaD), com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 38 | 23284161 | ATENEU, INSTITUTO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA MANUEL ARRUDA, 70 - MESSEJANA | (85) 3022-3442 | 29/10/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0559/2024 | Credencia o Instituto Ateneu/Unidade Messejana, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, reconhece o curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar quatro turmas semestrais com quarenta vagas cada, em sua segunda sede, localizada na Avenida Manuel Arruda, n° 70, Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, e orienta providências. |
| 39 | 23281634 | ATENEU. INSTITUTO | PARTICULAR | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | RUA MAJOR ADELINO 63 - CENTRO | (85) 3474-5151 | 21/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0038/2025 | Credencia o Instituto Ateneu – Unidade de São Gonçalo do Amarante, cadastrada no Censo Escolar n° 23281634, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sem previsão de certificações intermediárias, em sua sede situada na Rua Major Adelino, n° 63, Centro, CEP 60670-000 – São Gonçalo do Amarante-CE, com previsão de oferta de três turmas com 40 (quarenta) alunos cada, com validade até 31 de dezembro 2027, e orienta providências. |
| 40 | 23509988 | ATS, CENTRO TÉCNICO DE REFERÊNCIA PROFISSIONAL | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | RUA DAS FLORES, 165 - SALESIANOS | (88) 9608-3708 | 17/10/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0600/2024 | Recredencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, com sede na Rua das Flores nº 165, bairro Salesianos, CEP 63050-290 – Juazeiro do Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, em sua sede, com sete turmas com 25 (vinte e cinco) vagas cada, ambos com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. |
| 41 | 23133155 | AVELINO MAGALHAES EEEP | ESTADUAL | TABULEIRO DO NORTE | RUA - MANOEL FRANKLIN - 5033 - 08 DE SETEMBRO | (88) 3424-3815 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 42 | 23169125 | BALBINA VIANA ARRAIS, EEEP | ESTADUAL | BREJO SANTO | RUA LEONIR RUFINO, 943 - SOL NASCENTE | (88) 3531-4837 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 43 | 23124172 | BENI DE CARVALHO, EEM | ESTADUAL | ARACATI | RUA BENI CARVALHO 1679 - NOSSA SENHORA DE LOURDES | (88) 9695-5573 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 44 | 23062495 | BRADESCO, EEBP FUNDAÇÃO CNPJ SEM NOME DE FANTASIA | PARTICULAR | CAUCAIA | AV. DOM ALMEIDA LUSTOSA Nº 585 - PARQUE TABAPUÁ | (85) 3285-1321 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 45 | 23252340 | CAMILO DE LELIS, ESCOLA DE ENFERMAGEM SAO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA PADRE MORORO Nº 874 - CENTRO | 85 32832882 | 31/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0923/2024 | Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, Censo Escolar nº 23252340, instituição mantida pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis Ltda.,, sediada na Rua Padre Mororó, 874, Centro, 60.035-110, nesta capital e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária de 1.924 (um mil, novecentas e vinte e quatro) horas, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, contemplando qualificação profissional com certificação intermediária de auxiliar de enfermagem, com 1.058(um mil e cinquenta e oito ) horas, ambos, em regime anual, com 1.150 (mil ecento e cinquenta) vagas, distribuídas em 23 (vinte e três turmas) de 50 (cinquenta) vagas, nos turnos: matutino vespertino e noturno, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027; homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 46 | 23185112 | CARLOS JEREISSATI, EEMTI CAIC SENADOR | ESTADUAL | MARANGUAPE | RUA ANTONIO TEIXEIRA SN - NOVO MARANGUAPE | (85) 3101-2893 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 47 | 23151650 | CARLOTA TAVORA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | ESTADUAL | ARARIPE | RUA ANTONIO NUNES ALENCAR, 326 - CENTRO | (88) 3530-1539 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 48 | 23235845 | CECAPE TEC - ESCOLA TÉCNICA | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | AVENIDA PADRE CÍCERO 3917 - SÃO JOSÉ | (88) 3512-1590 | 22/09/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0448/2023 | Autoriza a mudança de denominação do Centro Caririense de Pós-Graduação (Cecap) para Cecape TEC - Escola Técnica, Censo/Inep nº 23235845, a mudança de endereço da Rua Sulino Duda, nº 113, Bairro Triangulo, CEP: 63.041-185, no município de Juazeiro do Norte, para: Avenida Padre Cícero, nº 3917, Bairro São José, CEP: 63.024-015, naquele município, entidade mantenedora cadastrada no CNPJ sob nº 08.570.938/0001-59 para CNPJ nº 36.441.406/0001-57, recredencia a instituição com a denominação Cecape TEC - Escola Técnica para a oferta da educação profissional técnica de nível médio, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 49 | 23281049 | CEEDS, CURSOS | PARTICULAR | HORIZONTE | RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. 4160 - CENTRO | (85) 9872-3616 | 27/12/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0874/2024 | Prorroga o Credenciamento do Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Censo Escolar 23281049, e do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo referido Centro, sediado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 4.160, Bairro Centro, CEP nº 62.880-384, no município de Horizonte, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 50 | 23281120 | CEEDS, CURSOS TECNICOS PENTECOSTE | PARTICULAR | PENTECOSTE | AV ANTONIO BRAGA DE AZEVEDO 535 - CENTRO | (85) 8859-6139 | 19/11/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0687/2024 | Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social – CEEDS, Censo Escolar nº 23281120, sediado na Av. Antônio Braga de Azevedo, Nº 535, Centro, CEP: 62640-000 – Pentecoste-CE, mantido pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Pentecoste Ltda., com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 40 vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 51 | 23271787 | CENTEC, FACULDADE DE TECNOLOGIA - CARIRI | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | RUA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N - TRIANGULO | (88) 3566-4051 | 18/10/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0449/2023 | Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade Fatec Cariri, Instituição mantida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e sediada na Rua Amália Xavier, s/n, Bairro Triângulo, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 23271787, reconhece o Curso Técnico em Panificação - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de uma turma anual, com 30 (trinta) vagas, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e orienta providências. |
| 52 | 23276304 | CENTRO DE EDUCACAO ESPECIALIZADA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PARTICULAR | MARACANAU | R 5 (CJ JEREISSATI I) - JEREISSATI I | 9788-5359 | 06/03/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0078/2023 | Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social - CEEDS e Renova o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma de até vinte vagas, mantido pelo CEEDS, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pela citada instituição, sediada na Rua 05, número 128, Bairro Conjunto Jereissati I, CEP: 61.900-340, no município de Maracanaú, no Estado do Ceará, Censo Escolar n° 23276304, até 31 de dezembro de 2026. |
| 53 | 23258900 | CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E SUPERIOR DO CEARA - CEPROSU | PARTICULAR | SOBRAL | RUA DOUTOR MONTE, 503 - CENTRO | (88) 3614-8290 | 22/03/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0051/2024 | Recredencia o Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (Ceprosu), Censo Escolar nº 23258900, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a oferta de 200 (duzentas) vagas anuais, em 4 (quatro) turmas de até 50 (cinquenta) alunos, pelo referido Centro, mantido pelo Instituto Executivo de Formação (IEF) e sediado na Rua Doutor Monte, nº 503, Bairro Centro, CEP: 62.011-200, no município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 54 | 23284145 | CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA | PARTICULAR | GRANJA | RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, S/N, - PRADO | 88 9983-9841 | 28/01/2026 | 31/12/2028 | PARECER | 0002/2026 | Credencia o Centro de Educação Técnica – CET e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, Censo Escolar nº 23284145, com sede na Rua Deputado Carvalho Rocha, S/N, bairro Prado, CEP 62430-000 – Granja-CE, instituição mantida pelo Centro de Educação Técnica – CET Ltda., e sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 35 (trinta e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 55 | 23276550 | CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE CARIRI | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | AV DEPUTADO LEÃO SAMPAIO - LAGOA SECA | (88) 3512-1014 | 12/06/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0286/2024 | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Cariri, Censo Escolar nº 23276550, Instituição mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., e sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas por semestre, pelo referido Centro, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 56 | 10000454 | CENTRO DE ENSINO TECNICO E PROFISSIONALIZANTE - CEENTEP | PARTICULAR | VÁRZEA ALEGRE | R FRANCISCO SALVIANO 73 - ALTO DO TENENTE | (88) 9835-5664 | 12/06/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0287/2024 | Credencia o Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante – Ceentep, e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de 80 vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 alunos, instituição mantida por Francisca Cristina de Araújo Sousa e sediada na Rua Francisco Salviano, nº 73, Alto do Tenente, 63540-000 Várzea Alegre-CE, com a validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 57 | 23273500 | CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES - CEP | PARTICULAR | BREJO SANTO | RUA CORONEL MANOEL INÁCIO DE LUCENA 299 - CENTRO | (88) 8104-9818 | 16/05/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0155/2025 | Recredencia o Centro de Estudos Profissionalizantes – CEP, Censo Escolar no 23273500, com sede na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, nº 299, Centro, CEP: 63260-000 – Brejo Santo-CE, mantido pelo Centro de Estudos Profissionalizantes CEP Ltda., e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado na sede, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 58 | 23264713 | CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DO CEARÁ | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | RUA SÃO FRANCISCO 606 - CENTRO | (88) 9971-5599 | 24/12/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0477/2025 | Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), Censo Escolar/Inep no 23264713, Instituição sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-215, no município de juazeiro do norte, e mantida por Elizabete Cristina de Oliveira - ME, com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 60 (sessenta) vagas autorizadas, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 59 | 23277815 | CEPAF - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | PARTICULAR | TAUÁ | RUA GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA, Nº 253 B - CENTRO | (88) 9998-0303 | 19/04/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0135/2024 | Recredencia o Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa – Cepaf, Censo Escolar/Inep nº 23277815, instituição mantida pela M de A Feitosa Cursos Profissionalizantes, renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de duas turmas, cada uma com vinte vagas, por semestre, nos turnos manhã e noite, e autoriza a mudança de endereço da Rua Silvestre Gonçalves s/n, Centro, 63660-000 Tauá-CE, para a Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, 259B, Francisco Soares Carvalho, 63600-000 Tauá, CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 60 | 23278234 | CEPEP ESCOLA TÉCNICA | PARTICULAR | MARACANAU | RODOVIA DR MENDEL STEINBRUCH, 3749 - PAJUAÇARA | (85) 8765-7243 | 22/03/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0052/2024 | Recredencia o CEPEP – Escola Técnica, Censo Escolar nº 23278234 e Reconhece o Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a previsão de ofertar duas turmas de até trinta vagas, semestrais, cada, mantido pelo CEPEP – Escola Técnica, modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, sediada na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 3749, Pajuçara, 61932-971, Maracanaú-CE, até 31 de dezembro de 2027, homologa o regimento escolar e dá outras providências. |
| 61 | 23277742 | CFP - CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE | PARTICULAR | IGUATU | R BOA VISTA 151 - CAZAZEIRAS | (88) 2143-9795 | 10/02/2026 | 31/12/2028 | PARECER | 0009/2026 | Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP, Censo Escolar nº 23277742, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – eixo tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, para o funcionamento na Rua Boa Vista, nº 151, bairro Cajazeiras, CEP: 63503-875 – Iguatu-CE, instituição mantida pela microempresa Francisca Rozedalva Pereira de Menezes, sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre sendo 20 (vinte) vagas para cada, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 62 | 23279273 | CHRONOS. INSTITUTO | PARTICULAR | SÃO BENEDITO | R SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA - CRUZEIRO | (88) 9983-9841 | 28/04/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0188/2023 | Credencia o Instituto Chronos, sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, com a previsão da oferta de 01 (uma) turma por ano, com 30 (trinta) estudantes, de forma concomitante e subsequente, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 63 | 23272260 | CLEMENTE OLINHO TAVORA ARRUDA, EEEP | ESTADUAL | BATURITÉ | CE- 356 SANHARÃO - SANHARÃO | (85) 3347-0890 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 64 | 23165197 | CLOTILDE SARAIVA COELHO EEFM DONA | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | RUA DO LIMOEIRO, 2338 - PIRAJÁ | (88) 3102-1159 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 65 | 23270179 | CONTEMPORÂNEA ESCOLA TÉCNICA | FILANTRÓPICA | LIMOEIRO DO NORTE | RUA SABINO ROBERTO, 3098 - CENTRO | (88) 9996-6253 | 21/03/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0090/2025 | Recredencia a Contemporânea Escola Técnica (Censo Escolar/Inep nº 23270179, Instituição mantida por M. de F. Bento Chaves, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de três turmas com 25 (vinte e cinco) vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, autoriza a mudança de endereço da Rua Professor Ricarte, nº 813, Bairro Centro, CEP: 60.930-000, no município de Limoeiro do Norte, para a Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no mesmo município, e dá outras providências. |
| 66 | 23084200 | CORIOLANO, EEM PADRE | ESTADUAL | PACAJUS | RUA TENENTE JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, 51 - CENTRO | (85) 3348-7009 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 67 | 23281448 | CRIAR - CENTRO TECNICO DE FORMACAO | PARTICULAR | SOBRAL | R FRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS 288 - CAMPO DOS VELHOS | (88) 9713-5617 | 29/10/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0633/2024 | Credencia o CRIAR – Centro Técnico de Formação, Censo Escolar/Inep nº 23281448, Instituição sediada na Rua Francisco Bezerra de Vasconcelos, nº 288, bairro Campo dos Velhos, CEP 62030-220 – Sobral-CE, mantida pela Sociedade Empresária Ltda.; e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com Certificação Intermediária de Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, considerando a ocupação prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT) em vigor, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), no mesmo endereço, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, com a projeção de cinco turmas, com vinte alunos cada uma, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 68 | 23251620 | CTS, CURSO TÉCNICOS | PARTICULAR | FORTALEZA | AVENIDA TRISTÃO GONÇALVES - 1177 - CENTRO | (85) 3226-7436 | 30/06/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0118/2025 | Altera o nome da instituição de Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS para CTS Cursos Técnicos, recredencia esta instituição com a nova denominação, Censo Escolar/Inep nº 23251620, mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda., com sede na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1177, bairro Centro, CEP: 60015-002 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de até seis turmas semestrais, com 30 (trinta) vagas cada, com vigência até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e orienta providências. |
| 69 | 23271795 | CVTEC DE BARBALHA | PARTICULAR | BARBALHA | AV. JOSÉ BERNADINO CAVALCANTE LEITE, S/Nº - KM 4 - BURITI - BURITI | (88) 3532-2311 | 08/11/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0456/2022 | Recredencia o Centro Vocacional Técnico - CVTEC Barbalha, Censo nº 23271795, com sede na Avenida José Barnardino Cavalcante Leite, s/n, Km 4, Bairro Buriti, Barbalha, CEP: 63.180-000, no Estado do Ceará, mantido pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, com sede na Rua Silva Jardinm, n° 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza-Ce, CEP: 60.040-260, CNPJ n° 03.021.597/0001-49, com vigência de 01.01.2022 a 31.12.2026, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, ofertado pelo referido Centro no endereço da sede, com validade até 31.12.2025, sem interrupção. |
| 70 | 23271736 | CVTEC DE SAO GONCALO DO AMARANTE | PARTICULAR | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | RUA ESTRADA DA LIBERDADE, S/N - CONJ SÃO GONÇALO | (85) 3315-4503 | 24/12/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0503/2025 | Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/Inep n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de duas turmas semestrais com 35 (trinta e cinco) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, e determina providências. |
| 71 | 23246812 | DARCY RIBEIRO, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO - CONJUNTO ESPERANÇA | (85) 3292-2326 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 72 | 23271850 | DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEMTI PREFEITO | ESTADUAL | MARTINÓPOLE | RODOVIA CE, 362 - CENTRO | (88) 3627-1059 | 30/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0478/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Prefeito Dário Campos Feijó, Inep/Censo Escolar nº 23271850, sediada na Rodovia CE, 362, SN, bairro Conjunto Benedito Barros, 62450-000 – Martinópole-CE, na jurisdição da CREDE 04 – Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 73 | 10000479 | DECOLA GESTOR, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | LIMOEIRO DO NORTE | R CEL ANTONIO JOAQUIM - BROTOLANDIA | (88) 9927-0809 | 12/01/2026 | 31/12/2028 | PARECER | 0550/2025 | Credencia o Centro Educacional Decola Gestor, instituição educacional de direito privado, mantenedora Centro Educacional Decola Gestor Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de três turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela instituição, sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1281, bairro Brotolândia, CEP: 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 74 | 23242426 | DE CROATA FLAVIO RODRIGUES, EEMTI | ESTADUAL | CROATÁ | AV. PARQUE NORTE 780 - CAROBA | (88) 9813-8321 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 75 | 23026693 | DELMIRO GOUVEIA EEMTI | ESTADUAL | IPU | AVENIDA MILTON CARVALHO, 1171 - CAIXA DAGUA | (88) 3683-3917 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 76 | 23282053 | DE PALMACIA, ESCOLA TECNICA | PARTICULAR | PALMÁCIA | RUA CLEMENTINO R CAMPELO SN - CENTRO | (85) 8793-8998 | 19/04/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0136/2024 | Credencia a Escola Técnica de Palmácia — instituição mantida pelo Instituto de Ensino Superior Teológico Cristão, sediada na Rua Clementino R. Campelo, s/n, Centro, 62780-000 Palmácia-CE; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, em regime semestral com 80 (oitenta) vagas semestrais, para duas turmas de 40 vagas, nos turnos matutino e noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027; homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 77 | 10000476 | DE PINDORETAMA, ESCOLA TÉCNICA | PARTICULAR | PINDORETAMA | AV CAPITAO NOGUIERA 1413 - CENTRO | (85) 9663-4446 | 07/10/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0394/2025 | Credencia a Escola Técnica de Pindoretama, com sede na Avenida Capitão Nogueira, nº 1.413, Bairro Centro, CEP: 62.860-000, no município de Pindoretama, mantida pelo Instituto de Ensino Superior e Tecnológico Cristão; reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com carga horária de 1.600 horas e 80 (oitenta) vagas anuais, distribuídas em duas turmas: uma matutina, das 7h às 11h, e a outra noturna, das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira, com validade até 31 de dezembro de 2027; homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 78 | 23273798 | DE TIANGUÁ, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | TIANGUÁ | RUA ZECA TELES DE MENEZES 271 - CENTRO | (88) 9983-9841 | 13/12/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0570/2023 | Recredencia o Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar três turmas de até 30 (trinta) vagas, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Centro, sediado na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 79 | 23271710 | DIOCESANO PADRE ANCHIETA LIMOEIRO, COLÉGIO | PARTICULAR | LIMOEIRO DO NORTE | AV DOM AURELIANO MATOS, 1925 - CENTRO | (88) 3423-1275 | 28/04/2023 | 31/12/2027 | PARECER | 0199/2023 | Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta Limoeiro, Instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23271710, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 80 | 23273844 | DO FUTURO, ESCOLA | PARTICULAR | IGUATU | RUA JULIO CAVALVANTE, 34 - AREIAS I | (83) 9125-8274 | 19/11/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0653/2024 | Credencia a Escola do Futuro, Censo Escolar nº 23273844, sediada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bloco 02, bairro Areias, CEP 63508-025 – Iguatu-CE, mantida pelo Centro Tecnológico do Futuro LTDA, CNPJ nº 28.757.002/0001-49, para funcionar na modalidade de Educação a Distância (EaD), inicialmente, exclusivamente em sua sede, no município de Iguatu-CE, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD para oferta no âmbito do Estado do Ceará e também para funcionar, inicialmente, exclusivamente na sede da instituição, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 40 (quarenta) vagas autorizadas, em duas turmas de 20 (vinte) alunos cada, ambos com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 81 | 23259396 | DRAGÃO DO MAR, COLÉGIO | PARTICULAR | FORTALEZA | AVENIDA JOÃO PESSOA, 4976 - DAMAS | (85) 8908-0905 | 24/05/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0226/2023 | Credencia o Colégio Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, e reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Colégio (previsão de oferta de duas turmas anuais cada uma com vinte estudantes), mantido pelo Instituto Educacional Mar Ltda-ME e sediado na Avenida João Pessoa, nº 4.976, Bairro Damas, CEP: 60.425-812, nesta capital, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 82 | 23273321 | DRAGÃO DO MAR, INSTITUTO | FILANTRÓPICA | FORTALEZA | RUA DRAGÃO DO MAR, 160 - PRAIA DE IRACEMA | (85) 9810-93989 | 02/08/2022 | 31/12/2027 | PARECER | 0331/2022 | Recredencia o Instituto Dragão do Mar, sediado na Rua Dragão do Mar, nº 81, Bairro Praia de Iracema, CEP 60.0690-390, Fortaleza e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Dança - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, até 31 de dezembro de 2027. |
| 83 | 23278781 | E-CTC - ESCOLA DE CURSOS TECNICOS DE CANINDE | PARTICULAR | CANINDÉ | RUA TABELIAÇÃO FACUNDO 414 - CENTRO | (85) 9961-3116 | 11/03/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0058/2024 | Credencia a E-CTC - Escola de Cursos Técnicos de Canindé, Censo Escolar nº 23278781, instituição mantida por Acerte Educacional Ltda, sediada na Rua Tabelião Facundo, nº 414, Centro, 62700-000 Canindé-CE, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, com 150 (cento e cinquenta) vagas anuais autorizadas, em três turmas de 50 (cinquenta) vagas, por turno: matutino, vespertino e noturno, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 84 | 23080132 | EDMILSON PINHEIRO, EEMTI PROFESSOR | ESTADUAL | MARACANAU | AVENIDA XII S/N - CONJ. CARLOS JEREISSATI II | (85) 9413-4071 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 85 | 23264063 | EDSON QUEIROZ, EEEP | ESTADUAL | CASCAVEL | RUA. LUCIANO RODRIGUES, 255 - RIO NOVO | (85) 3334-2535 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 86 | 23276240 | EDUCA, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | SENADOR POMPEU | R FRANCO MAGALHÃES 120 - CENTRO | (85) 9980-6622 | 16/06/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0242/2023 | Recredencia o Centro Educacional Educa, Instituição sediada no município de Senador Pompeu, INEP/Censo nº 23276240, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 87 | 23274670 | EDUCAR,CENTRO | PARTICULAR | IPU | RUA DONA MARIA CORREA,1268 - CENTRO | (88) 9698-7220 | 18/10/2023 | 31/12/2027 | PARECER | 0484/2023 | Recredencia o Centro de Formação Educar, Instituição sediada na Rua Dona Maria Correa, nº 1.268, Bairro Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, Censo Escolar nº 23274670, e mantida por MSR Araújo Centro de Formação Educar, renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 01 (uma) turma a cada semestre com 20 (vinte) estudantes, nas formas concomitante e subsequente, de 1o de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 88 | 23262966 | EFIVEST, CENTRO DE EDUCAÇÃO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA ALBERTO MAGNO, 300 - BOM FUTURO | (85) 3491-4000 | 13/07/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0340/2023 | Recredencia o Centro de Educação Efivest Ltda (Censo Escolar nº 23262966) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Centro, sediado na Avenida Alberto Magno, nº 300, Bairro Montese, CEP: 60.425-235, nesta capital, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 89 | 23128739 | EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, EEM | ESTADUAL | MORADA NOVA | AVENIDA MANOEL CASTRO - CENTRO | (88) 3422-2810 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 90 | 23273909 | ELIÉSIO DOS SANTOS, ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PE. | ESTADUAL | IPUEIRAS | DISTRITO DE BALCEIRIOS - BALCEIRIOS | (88) 3685-9211 | 23/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0549/2025 | Recredencia a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, Censo Escolar nº 23273909 e renova o reconhecimento do Curso Técnico Integrado em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, em Regime de Alternância, ofertado, na modalidade Presencial, para 168 (cento e sessenta e oito) vagas anuais, a partir de 2026, instituição, sediada no Distrito de Balceiros, no município de Ipueiras, CEP: 62230-000, sem interrupção até 31.12.2028, e dá outras providências. |
| 91 | 23271868 | ELOS, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | PEDRA BRANCA | RUA ANTONIO CARLIANO DE LIMA MATOS 188 - BOM PRINCÍPIO. | (88) 2158-0960 | 10/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0026/2025 | Recredencia o Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº23271868, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, bairro Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra Branca-CE, instituição mantida pela DV da Silva Educação Profissional-ME, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 92 | 23265426 | ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, EEEP PROFESSORA | ESTADUAL | ARACATI | RUA JOSE DE ALENCAR, Nº 1930 - NOSSA SRª DE LOURDES | (88) 3421-2194 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 93 | 23144025 | EPITACIO PESSOA, EEFM | ESTADUAL | ORÓS | AVENIDA GABRIEL BEZERRA 274 - CENTRO | (88) 3584-2705 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 94 | 23244267 | ESCOLA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, EAP | FILANTRÓPICA | FORTALEZA | RUA GONÇALVES LEDO, 1630 - JOAQUIM TÁVORA | (85) 3311-6666 | 16/05/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0240/2024 | Recredencia a Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP), Censo Escolar nº 23244267, instituição mantida pela Associação Brasileira de Odontologia — ABO/Seção Ceará, sediada na Rua Gonçalves Ledo, 1630, Joaquim Távora, 60110-261 Fortaleza-CE, e renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Saúde Bucal, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, ofertando uma turma anual com 50 alunos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 95 | 23002468 | ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO | ESTADUAL | CAMOCIM | RUA RIACHUELO 2231 - CRUZEIRO | (88) 3621-6471 | 24/11/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0443/2025 | Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 96 | 23281650 | ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO DE JUAZEIRO DO NORTE | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | AV TENENTE RAIMUNDO ROCHA 515 Q 25 - CIDADE UNIVERSITÁRIA | (88) 9804-4846 | 27/12/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0875/2024 | Credencia a Escola de Ensino Técnico de Juazeiro do Norte, Censo Escolar Nº 23281650, sediada na Avenida Tenente Raimundo Rocha 515 - Q 25, em Juazeiro do Norte, CE, CEP. 63.048-080, instituição mantida por Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - IREP, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com ofertade 120 vagas semestrais, distribuídas em três turmas, uma por turno (matutino, vespertino e noturno), de segunda a sexta-feira, com 40 alunos cada, com a validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 97 | 23246952 | ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU | MUNICIPAL | IGUATU | AV DEOCLECIO LIMA VERDE S/N - AREIAS I | (88) 3581-1708 | 19/11/2025 | 31/07/2026 | PARECER | 0493/2025 | Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu, Censo Escolar Nº 23246952, mantida pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu, CNPJ Nº 13.673;0001-01, situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Iguatu-CE, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do Eixo ecnológico: Ambiente e Saúde ofertados na modalidade Presencial, para duas turmas cada, com vagas anuais, sem interrupção, até 31 de julho de 2026, e dá outras providências. |
| 98 | 23162660 | ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGRADOS NO COMÉRCIO DE CRATO | FILANTRÓPICA | CRATO | PRAÇA JUAREZ TAVORA - CENTRO | (88) 3521-0129 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 99 | 23281456 | ESCOLA TÉCNICA DO CEARÁ - IEDUTEC | PARTICULAR | TIANGUÁ | R DEPUTADO MANOEL FRANCISCO 788 - CENTRO | (88) 3671-1469 | 27/12/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0623/2023 | Credencia Escola Técnica do Ceará – IEDUTEC, Censo Escolar nº23281456, e Reconhece do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – eixo tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sediada na Rua Deputado Manoel Francisco, 788, CEP 62320-053 Tianguá, mantido por Instituto de Educação do Ensino Técnico e Superior do Ceará LTDA, com sede no mesmo endereço, com previsão da oferta de duas turmas por semestre, com 20 vagas cada; uma turma funcionando de segunda a sexta-feira no turno noturno e outra, aos sábados nos turnos manhã e tarde, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 100 | 23264667 | ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO CEARÁ - ETEC | PARTICULAR | CANINDÉ | AVENIDA FRANCISCO CORDEIRO CAMPOS - MONTE | (85) 8742-1351 | 16/05/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0167/2025 | Recredencia a Escola Técnica e Profissional do Ceará (Etec), Censo Escolar/Inep nº 23264667, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pela referida Escola, sediada na Avenida Francisco Cordeiro Campos, nº 741, Bairro Monte, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, até 31 de dezembro de 2027, e recomenda providências. |
| 101 | 23263997 | ESCOLA TÉCNICA GERAÇÃO | PARTICULAR | VÁRZEA ALEGRE | RUA CEL. ANTÔNIO PRIMO, 121 - CENTRO | (88) 9959-2979 | 19/09/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0536/2024 | Recredencia a Escola Técnica Geração, Censo Escolar nº 23263997, autoriza a mudança de seu endereço da rua José Nilton Caldas, n° 235, bairro Betânia, CEP: 63540-000 – Várzea Alegre-CE para o endereço situado na Rua Cel. Antônio Primo, n° 121, bairro Centro, CEP: 63540-000 – Várzea Alegre-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar seis turmas de até 25 vagas, com entrada semestral pela referida Escola, mantida pelo Instituto Técnico Geração LTDA.ME, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 102 | 23278005 | ESPAÇO APRENDIZ, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | NOVO ORIENTE | R DEOCLECIANO ARAGAO, 209 - CENTRO | (88) 9971-8106 | 10/07/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0269/2025 | Recredencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Censo Escolar/Inep nº 23278005, Instituição sediada na Rua Deocleciano Aragão, nº 209, Bairro Centro, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente, e mantida por FKO Luz Eireli, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas com até 20 (vinte) vagas semestrais, ofertado pelo referido Centro, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 103 | 23277840 | ESPAÇO APRENDIZ, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | PARAMBU | R SALUSTRINA HENRIQUE DA SILVA - CENTRO | (88) 9643-8604 | 30/06/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0227/2025 | Recredencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Censo Escolar/Inep nº 23277840, Instituição sediada na Rua Salustrina Henrique da Silva, s/n, Bairro Centro, CEP: 63.680-000, no município de Parambu, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, na modalidade Presencial, pelo referido Centro, mantido por Fko Luz - EIRELI, até 31 de dezembro de 2027. |
| 104 | 23274077 | ESPAÇO EDUCACIONAL TÉCNICO E PROFISSIONAL - ESETEP | PARTICULAR | GUAIUBA | RUA TENENTE IVANILDO JOSÉ NOCRATO 132 - CENTRO | 8587248320 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 105 | 23281596 | ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA - UNIDADE CENTRO | PARTICULAR | FORTALEZA | AV DUQUE DE CAXIAS 101 - CENTRO | (85) 8521-7191 | 24/06/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0306/2024 | Credencia a Escola de Educação Básica Estácio/Unidade Centro, Censo Escolar/Inep nº 23281596, Instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, CEP: 60.035-111, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, nos turnos manhã e tarde, de segunda a sexta-feira, pela referida Escola, com 80 (oitenta) vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 40 (quarenta) vagas, até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 106 | 23281600 | ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA - UNIDADE PARANGABA | PARTICULAR | FORTALEZA | AV SENADOR FERNANDES TÁVORES 137 -A - JOQUEI CLUBE | (85) 3270-6781 | 12/07/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0325/2024 | Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Parangaba, Censo Escolar nº 23281600, sediada na Avenida Senador Fernandes Távora, 137, Complemento A, Jóquei Clube, 60510-111 Fortaleza-CE, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado na modalidade presencial, com 200 vagas anuais, distribuídas em cinco turmas de 40 vagas, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, no turno vespertino, instituição mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027; homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 107 | 23281588 | ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA - UNIDADE VIA CORPUS | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA ELISEU UCHOA BECCO - COCO | (85) 3206-781 | 07/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0365/2024 | Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Via Corpvs, Censo Escolar nº 23281588, Instituição sediada na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº 600, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-270, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, distribuídas em três turmas de 40 (quarenta) vagas, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, nos turnos matutino, vespertino e noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 108 | 23278650 | ETHOS, COLÉGIO | PARTICULAR | ACARAU | AV NICODEMOS ARAÚJO, 233 - CENTRO | (88) 3614-2000 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 109 | 23241314 | EUDES VERAS, EEM PROFESSORA | ESTADUAL | MARACANAU | AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 601 - SIQUEIRA | (85) 3101-7752 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 110 | 23235691 | EUSÉBIO DE QUEIROZ, EEEP | ESTADUAL | EUSEBIO | RUA MARIA TEIXEIRA JOCA, S/N - CENTRO | (85) 3452-8255 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 111 | 23269790 | EVOLUTION, ESCOLA TÉCNICA | PARTICULAR | CAMOCIM | RUA HUMAITA, 1547 - CENTRO | (88) 9204-9096 | 29/08/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0378/2023 | Recredencia a Evolution Escola Técnica sediada na Rua Humatá, 1547, Centro, Cep: 62400-000, no município de Camocim, no estado do Ceará e Renova o reconhecimento do Curso Técnico em radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até trinta e cinco alunos, mantida pela FRG da Silva - ME, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente, Censo Escolar n° 23269790, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 112 | 23335017 | EXITUS, INSTITUTO | PARTICULAR | SOBRAL | AVENIDA LÚCIA SABÓIA, 115 - CENTRO | (88) 3613-2738 | 21/03/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0091/2025 | Recredencia o Instituto Exitus, Censo Escolar nº 23335017, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 115, mantido pelo Instituto Exitus Desenvolvimento Humano e Profissional, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 545, Centro, CEP 62010-830 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com carga horária de 1.600 horas, com 60 (sessenta) vagas anuais, distribuídas em quatro turmas, duas matutinas e duas noturnas, com 30 (trinta) alunos cada, de segunda a sexta-feira, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 113 | 23002590 | EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, MONSENHOR EEEP | ESTADUAL | CAMOCIM | RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/Nº - CIDADE COM DEUS | (88) 3621-1626 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 114 | 23010886 | FARIAS BRITO, EEMTI | ESTADUAL | SÃO BENEDITO | PRAÇA DOM COUTINHO, 864 - CENTRO | (88) 3626-6210 | 12/09/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0440/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Farias Brito, Inep/Censo Escolar nº 23010886, sediada na Praça Dom Coutinho nº 864, bairro Centro, 62310-000 – São Benedito-CE, na jurisdição da CREDE 05 – Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 115 | 23046490 | FERNANDO MOTA, EEFM DEPUTADO | ESTADUAL | TEJUCUOCA | RUA ALFREDO PINTO DE MESQUITA, 39 - CENTRO | (85) 3323-1237 | 07/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0173/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fernando Mota, Instituição sediada no município de Tejuçuoca, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23046490, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 116 | 10000436 | FIBRUS CURSOS E TREINAMENTOS | PARTICULAR | SOBRAL | AV DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA 407 - CENTRO | (88) 9323-3192 | 12/04/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0128/2024 | Credencia a Fibrus Cursos e Treinamentos, Mantenedora E. C. do Nascimento Cursos e Treinamentos; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente, com projeção de oferta de duas turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 407, Centro, 62010-290 Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026; homologa o Regimento, e dá outras providências. |
| 117 | 23264560 | FIEL, CURSO PROFISSIONALIZANTE | PARTICULAR | MOMBAÇA | RUA: DR. ENÉAS SÁ, 180 - CENTRO | (88) 9685-0816 | 30/08/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0396/2024 | Recredencia a instituição Curso Profissionalizante Fiel, Censo Escolar nº 23264560, instituição sediada na Avenida Antônio Soares, nº 34, Bairro Centro, CEP: 63610-000, no município de Mombaça-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de quatro turmas, com 40 (quarenta) vagas em cada turma, com entrada semestral, até 31 de dezembro de 2026, autoriza a mudança de endereço e dá outras providências. |
| 118 | 23150297 | FILGUEIRAS LIMA, EEMTI | ESTADUAL | LAVRAS DA MANGABEIRA | RUA HILDA AUGUSTO, 429 LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ - ROSARIO | (88) 3536-1631 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 119 | 23252472 | FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE, ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO | ESTADUAL | CANINDÉ | ASSENTAMENTO SANTANA DA CAL - ZONA RURAL | (85) 9823-11181 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 120 | 23040629 | FLAVIO GOMES GRANGEIRO, EEEP | ESTADUAL | PARAIPABA | AV MARIA MOREIRA,323 - MONTE ALVERNE | (85) 3363-2060 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 121 | 23080370 | FLAVIO PONTE EEFM PROFESSOR | ESTADUAL | MARACANAU | AV. DR. MENDEL STEINBRUCH,10499 - PAJUÇARA | (85) 3473-6596 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 122 | 23013125 | FLAVIO RIBEIRO LIMA, EEMTI | ESTADUAL | UBAJARA | RUA TENENTE JOSE RAMIRO DE SOUSA, 215 - MONTE CASTELO | (88) 3634-1358 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 123 | 23545615 | FLORESTAN FERNANDES, EEMP DO CAMPO | ESTADUAL | MONSENHOR TABOSA | ASSENTAMENTO SANTANA - ZONA RURAL | (88) 3696-1943 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 124 | 23255587 | FRAGOSO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DOM | PARTICULAR | INDEPENDÊNCIA | COMUNIDADE SANTA CRUZ - ZONA RURAL | (88) 9812-0110 | 05/07/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0297/2023 | Recredencia a Escola Família Agrícola Dom Fragoso (Censo Escolar nº 23255587), homologa o Regimento Escolar e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais em Regime de Alternância, ofertado na modalidade Presencial pela referida Escola, Instituição mantida pela Associação Escola Famolia Agrícola de Independência e sediada na Comunidade Santa Cruz, Zona Rural, CEP: 63.640-000, no município de Independência, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 125 | 23030046 | FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, EEEP | ESTADUAL | RERIUTABA | JOSÉ FURTADO MELO 125 - RAMPA | (88) 3637-2115 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 126 | 23236027 | FRANCISCA MAURA MARTINS, EEEP | ESTADUAL | HIDROLANDIA | RUA PROJETADA - LINDELANDIA | (88) 3638-1128 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 127 | 23236060 | FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE EEEP | ESTADUAL | MASSAPÊ | RODOVIA CE 362 KM 81, S/N - CRUZEIRO | (88) 3643-1270 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 128 | 23268310 | FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, EEMP DO CAMPO | ESTADUAL | OCARA | PV CORREGO DO FACO - PV CORREGO DO FACO | (88) 8146-1946 | 03/02/2025 | 31/12/2026 | PARECER | 0032/2025 | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 129 | 23236094 | FRANCISCA ROCHA SILVA, EEEP | ESTADUAL | JAGUARUANA | RUA JOÃO CELEDONIO SOBRINHO - ALTO DA CAATINGA | (88) 3418-1281 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 130 | 23545445 | FRANCISCO ARAUJO BARROS, EEMPC | ESTADUAL | ITAREMA | ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO - LAGOA DO MINEIRO | (88) 9324-1011 | 12/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0435/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Araújo Barros, Inep/Censo Escolar nº 23545445, sediada no Assentamento Lagoa do Mineiro, Zona Rural, 62590-000 Itarema-CE, na jurisdição da CREDE 03 – Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 131 | 23149795 | FRANCISCO DE ASSIS PIRES, E E F M DOM | ESTADUAL | IPAUMIRIM | RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N110 - CENTRO | 88 35671052 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 132 | 23277971 | FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, EEM | ESTADUAL | CAMPOS SALES | SITIO QUEIMADAS - CARMELOPOLIS - - ZONA RURAL | (88) 9777-6716 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 133 | 23259493 | FRANCISCO PAIVA TAVARES, EEEP | ESTADUAL | CARIDADE | AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES - CENTRO | (85) 3324-1336 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 134 | 23118709 | FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, EEMTI | ESTADUAL | PEDRA BRANCA | RUA JOAQUIM CAVALCANTE, 55 - CENTRO | 88 35152453 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 135 | 23274620 | GEOTEC, CURSOS | PARTICULAR | CAMOCIM | RUA INDEPENDÊNCIA - CENTRO | (88) 9470-2502 | 19/04/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0131/2024 | Recredencia a Instituição Georgina Cursos Técnicos (Geotec), Censo Escolar nº 23274620, mantida por CRV Barbosa Ensino e sediada na Rua Independência, nº 412, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, no município de Camocim, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio e na modalidade Presencial, com oferta de 40 (quarenta) vagas, em duas turmas de 20 (vinte) estudantes cada, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 136 | 23277980 | GERARDO CRISTINO DE MENEZES, EEEP | ESTADUAL | COREAU | JOSÉ WALTER, BAIRRO: ALTO SÃO JOSÉ S/N - CENTRO | (88) 3645-1414 | 12/04/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0126/2024 | Credencia a Escola Estadual de Ensino Profissional Gerardo Cristino de Menezes (Censo Escolar/Inep nº 23277980), Instituição sediada na Rua José Walter Pinto, s/n, Bairro Alto São José, CEP: 62.160-000, no município de Coreaú, reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, para o acesso anual de 45 (quarenta e cinco) vagas, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 137 | 23274565 | GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, EEEP | ESTADUAL | FORQUILHA | BR 222, KM 210, SN - EDMUNDO RODRIGUES | (88) 3616-1968 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 138 | 23564431 | GERARDO MAGELLA MELLO MOURAO,EEM | ESTADUAL | IPUEIRAS | ALDEIA ESPIRITO SANTO - CENTRO | (88) 3685-6062 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 139 | 23282347 | GRAU TÉCNICNO - UNIDADE SOBRAL, CENTRO DE ENSINO | PARTICULAR | SOBRAL | AV MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO. 695 - DOM EXPEDITO | (85) 9187-9864 | 15/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0248/2024 | Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Sobral, Instituição sediada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 695, Bairro Dom Expedito, CEP: 62.050-255, no município de Sobral, e mantida por Sobral Educacional LTDA, reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, para 5 (cinco) turmas com 30 (trinta) vagas semestrais cada, nos turnos diurno e noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027, determinando que as atividades letivas dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem fiquem suspensas, até que os devidos atos de reconhecimento, indispensáveis ao início desses cursos, sejam aprovados por este Conselho de Educação e encaminha providências. |
| 140 | 23252561 | GRAU TÉCNICO, CENTRO DE ENSINO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA BARÃO DE SOBRAL, 712 - MONTESE | (85) 3292-9222 | 12/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0405/2024 | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, Censo Escolar nº23252561, e Comunica a Alteração dos Sócios, Mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Rua Barão de Sobral, 712, Bairro Montese, CEP: 60.420-775, Fortaleza-CE, com validade até 31/12/2027, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 141 | 23273453 | GRAU TÉCNICO, CENTRO DE ENSINO - UNIDADE CENTRO | PARTICULAR | FORTALEZA | AV DUQUE DE CAXIAS Nº788 - CENTRO | (85) 3253-5558 | 08/04/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0022/2024 | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, cujo mantenedor é Ceará Cursos Técnicos Ltda., Censo Escolar nº 23273453, e Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pela referida Instituição, sediada na Av. Duque de Caxias, 788, Centro, CEP 60035-110 Fortaleza-CE, de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 142 | 23281812 | GRAU TÉCNICO, CENTRO DE ENSINO - UNIDADE DE IGUATU | PARTICULAR | IGUATU | R RUI BARBOSA SN - SOA SEBASTIÃO | (88) 9640-4593 | 23/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0844/2024 | Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, e reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de 5 turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Rua Rui Barbosa, S/N, Bairro São Sebastião, CEP: 63.500-255, Iguatu-CE, Censo Escolar nº23281812, Mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027, e dá outras providências. |
| 143 | 23274417 | GRAU TÉCNICO - UNIDADE WASHINGTON SOARES, CENTRO DE ENSINO | PARTICULAR | FORTALEZA | AV. WASHINGTON SOARES, 3939 - SAPIRANGA | (85) 3048-5555 | 27/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0873/2024 | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., Censo Escolar nº23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) nº46333, e comunica a alteração dos sócios da referida instituição, sediada na Av. Washington Soares, nº3939, Loja 03, Bairro: Sapiranga, CEP: 60.833-005, município de Fortaleza-CE, com validade, sem interrupção, até 31/12/2027 e dá outras providências. |
| 144 | 23236655 | GUILHERME TELES GOUVEIA EEEP | ESTADUAL | GRANJA | RODOVIA CE-085, KM 324 - SITIO IPERUY - ZONA RURAL | (85) 8803-0989 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 145 | 23243023 | GUSTAVO AUGUSTO LIMA, EEEP PROFESSOR | ESTADUAL | LAVRAS DA MANGABEIRA | SITIO PEREIROS, BR 230, KM 42 - SEDE - ZONA RURAL | (88) 3536-2009 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 146 | 23120878 | HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EEMTI MAL | ESTADUAL | PIQUET CARNEIRO | RUA PEDRO AMÉRICO ALVES, S/N PIQUET CARNEIRO-CE - ALTO DOS MAIA | (88) 3516-1261 | 31/10/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0415/2025 | Recredencia, sem interrupção, as escolas mantidas pela rede estadual de ensino, EEFM Professor Aloysio Barros Leal, Inep/Censo 23069023, sediada em Fortaleza, e EEMTI Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo 23120878, sediada em Piquet Carneiro; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 147 | 10000470 | ICONE, CENTRO EDUCACIONAL - CEI | PARTICULAR | ACARAU | R GENERAL HUMBERTO MOURA 675 - CENTRO | 859. 9989-8584 | 27/12/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0883/2024 | Credencia o Centro Educacional Ícone e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ícone, mantido por Centro Educacional Ícone, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediada na rua General Humberto Moura, número 675, Bairro: Centro, CEP: 62680-000, no município de Acaraú, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026. |
| 148 | 23281138 | ÍCONE, CENTRO EDUCACIONAL - CEI | COMUNITÁRIA | SOBRAL | RUA: JÚLIO RIBEIRO DIAS, Nº 273 - CAMPO DOS VELHOS | (88) 9989-8584 | 18/10/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0464/2023 | Credencia o Centro Educacional Ícone, Censo Escolar no 23281138, mantido pelo Centro Educacional Ícone (CEI) e sediado na Rua Dom Lourenço, nº 284, Bairro Campo dos Velhos, CEP: 62.030-190, no município de Sobral, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de até uma turma de 20 (vinte) alunos por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 149 | 23272864 | IDETE CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | TAUÁ | RUA FILOMENO GONÇALVES, 240 - CENTRO | (88) 9911-8523 | 10/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0030/2025 | Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido por E N S Gonçalves Eireli, e autoriza a mudança de endereço, da Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, número 253, bairro Centro, CEP: 63360-000 – Tauá-CE, para a Rua Filomeno Gonçalves, número 240, bairro Centro, CEP: 63660-000 – Tauá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 150 | 23275774 | IDETE, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | CRATEÚS | RUA DOUTOR JOSÉ TOMÉ 352 - CENTRO | 88999118523 | 21/02/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0042/2025 | Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23275774, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas semestrais, mantido por ENS Gonçalves Eirelli, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352, Bairro: Centro, CEP: 63700-049 – Crateús-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 151 | 10000482 | IDETE JUCAS, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | JUCAS | R VEREADOR FRANCISCO ANDRE DE SOUZA 245 - CENTRO | 88 8188-6276 | 07/10/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0365/2025 | Credencia o Centro Educacional Idete – Unidade Jucás, Instituição sediada na Rua Vereador Francisco André de Souza, nº 245, Bairro Centro, CEP: 63.580-000, no município de Jucás, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027. |
| 152 | 23281782 | IDETE MOMBAÇA, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | MOMBAÇA | AV ANTONIO JAIME BENEVIDES FILHO 821 - IRACEMA | (88) 9608-5588 | 24/07/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0285/2025 | Credencia o Centro Educacional Idete e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo referido Centro, Censo Escolar/Inep nº 23281782, Instituição mantida por ENS Gonçalves/Eireli e sediada na Rua Antônio Jaime Benevides Filho, nº 821, Bairro Iracema, CEP: 63.610-000, no município de Mombaça, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 153 | 23259620 | IES - INSTITUTO EDUCACIAONAL SOBRALENSE | PARTICULAR | SOBRAL | AV. DEP. JOÂO FREDERICO FERREIRA GOMES, Nº 1135 - CAMPOS DOS VELHO | (88) 9295-0364 | 22/03/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0055/2024 | Recredencia o Instituto Educacional Sobralense (IES), Censo/Inep nº 23259620, mantida por I.E.S Instituto Educacional Sobralense LTDA – ME, autoriza a mudança de endereço para Av. Dep. João Frederico Ferreira Gomes, nº 1.135, Campos dos Velhos, 62030-235 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com a oferta de trinta vagas por semestre, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 154 | 23275901 | INOVE. CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | JUAZEIRO DO NORTE | RUA SENHORA SANTANA - SALESIANOS | (88) 9606-7121 | 16/04/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0121/2025 | Recredencia o Centro Educacional INOVE, Censo Escolar nº 23275901 — instituição mantida pelo Centro Educacional INOVE Ltda., sediado na Rua Senhora Santana, nº 356, bairro Salesianos, CEP: 63050-250 – Juazeiro do Norte-CE — e renova o reconhecimento do seu curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar três turmas de até 20 vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 155 | 10000483 | INOVE NOVA OLINDA | PARTICULAR | NOVA OLINDA | AV PERIMETRAL SUL SN - CAJUEIRO | (88) 99809-476 | 16/09/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0350/2025 | Credencia o Centro Educacional INOVE Nova Olinda e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, instituição mantida por Centro Educacional INOVE Ltda., na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Avenida Perimetral Sul, S/N, Complemento Sala 1, bairro Cajueiro, CEP: 63165-000 – Nova Olinda-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 156 | 23277157 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOBRAL DE OLIVEIRA - IESO | PARTICULAR | GUAIUBA | RUA RAIMUNDO INACIO DA SILVA, 148 - FRANCISCO RODRIGUES RAMOS | (85) 3181-2605 | 17/10/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0596/2024 | Recredencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), Censo Escolar nº 23277157, para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial, instituição mantida pelo Instituto de Educação Sobral de Oliveira, sediado na Rua Raimundo Inácio da Silva, nº 148, Bairro Francisco Rodrigues Ramos, CEP: 61.890-000, no município de Guaiúba, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na mesma modalidade e no mesmo endereço e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 80 (oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte) alunos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 157 | 23236272 | INSTITUTO DE FORMACAO PARA O TRABALHO - INFORT | PARTICULAR | SOBRAL | AV. DR JOÃO MONTE, 920 - CENTRO | (88) 3611-1967 | 26/03/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0078/2024 | Recredencia o Instituto de Formação para o Trabalho, sediado na Rua Dr. João do Monte, 920 — B — Centro, 62010-220 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; com a previsão de oferta de duas turmas, cada uma com 20 alunos, com 40 vagas no total, no período noturno, com início previsto para 2024, com carga horária de 1800 (mil e oitocentas) horas, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 158 | 23462213 | INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO - ISEI | PARTICULAR | QUIXERAMOBIM | AV. DR JOAQUIM FERNANDES Nº661 - CENTRO | (88) 3441-0011 | 14/12/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0510/2023 | Recredencia o Instituto Educacional Integrado (ISEI)/Censo Escolar nº 23462213, mantido pelo Instituto Educacional Integrado Ltda e sediado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, nº 661, Bairro Centro, CEP: 63.800-000, no município de Quixeramobim, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de 10 (dez) turmas anuais, com 30 (trinta) vagas, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, homologa o Regimento Escolar e orienta providências. |
| 159 | 23263776 | IVONETE CASTELO BRANCO, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | QUIXADÁ | AV. PLÁCIDO CASTELO, 2598 - TRIÂNGULO | (88) 3412-3199 | 07/10/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0389/2025 | Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, Censo Escolar/Inep 23263776, instituição de ensino sediada na Av. Plácido Castelo, 2598, CEP: 63900-000 – Quixadá-CE, e renova o reconhecimento do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na forma presencial, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 160 | 23282827 | IVONETE CASTELO BRANCO, CENTRO EDUCACIONAL - CEICB | PARTICULAR | BARREIRA | R FELIX PEREIRA 1127 - CENTRO | (88) 9610-1620 | 12/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0415/2024 | Credencia o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar, duas turmas de até quarenta vagas por semestre, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, Instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo, sediada na Rua Felix R. Campelo, número 1127, Bairro: Centro, CEP: 62795-000, no município de Barreira, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências. |
| 161 | 23284234 | IVONETE CASTELO BRANCO, CENTRO EDUCACIONAL - CEICB | PARTICULAR | FORTALEZA | R FRANCISCO GLICERIO 1000 - MARAPONGA | (88) 9610-1620 | 28/05/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0204/2025 | Credencia o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco – CEICB e reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar — Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, mantido por Adriana Castelo Branco Araújo – ME, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Francisco Glicério, nº 1000, Loja 10, bairro Maraponga, CEP: 60711-055 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 162 | 23095881 | JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, EEMTI | ESTADUAL | BANABUIU | RUA ANA ANILDA BATISTA SÁ - CENTRO | (88) 3426-1561 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 163 | 23282835 | JAGUARUANA, ESCOLA DE ENSINO TECNICO DE | PARTICULAR | JAGUARUANA | R CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO 1415 - CENTRO | (85) 9288-9528 | 23/01/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0640/2023 | Credencia a Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas, semestrais, mantido pela Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana, ofertado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, sediada na Rua Coronel Raimundo Francisco, número 1415, bairro Centro, CEP 62823-000 Jaguaruana-CE, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 164 | 23277920 | JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, EEEP | ESTADUAL | ICAPUI | CE 261, SERRA DO MAR, - MUTAMBA | (88) 9245-7505 | 12/08/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0418/2024 | Credencia a EEEP Jaime da Cunha Rebouças, Censo Escolar nº 23277920, localizada na CE 261, Serra do Mar, s/n, CEP: 62.810-000, em Icapuí-Ce, e reconhece o Curso Técnico em Guia de Turismo, eixo tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, validade até 31.12.2026, e dá outras providências. |
| 165 | 23255528 | JEOVÁ COSTA LIMA EEEP | ESTADUAL | RUSSAS | TRAVESSA PEDRO ARAUJO, 175 - IPYRANGA | (88) 3411-8508 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 166 | 23189240 | JK, COLÉGIO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA 24 DE MAIO, 855 - CENTRO | (85) 3231-3188 | 25/08/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0236/2025 | Recredencia o Colégio JK, Inep/Censo Escolar nº 23189240, Instituição sediada na Rua 24 de Maio, nº 855, Bairro Centro, CEP 60.020-000, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 167 | 23502983 | JOÃO BOSCO DE LIMA, EEEP PADRE | ESTADUAL | MAURITI | RUA JOSÉ JÁCOME DE CARVALHO S/N - BELA VISTA | (88) 3552-1344 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 168 | 23545585 | JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, EEMP DO CAMPO | ESTADUAL | MADALENA | ASSENTAMENTO 25 DE MAIO - DISTRITO DE PAUS BRANCOS | (85) 8956-5354 | 16/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0710/2024 | Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio João dos Santos Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23545585, sediada no Assentamento 25 de Maio, bairro Pau Branco, CEP 63860-000 – Madalena-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 169 | 23277530 | JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, EEEP | ESTADUAL | ITATIRA | RUA VEREADOR RAIMUNDO JÚNIOR, SN, - LAGOA DO MATO | 85) 3343 6815 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0013/2025 | Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional João Jackson Lobo Guerra, Censo Escolar/Inep nº 23277530, Instituição sediada na Rua Vereador Raimundo Júnior, s/n, Bairro Conjunto Lúcia de Fátima, Lagoa do Mato, CEP: 62.725-000, no município de Itatira, reconhece os cursos Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura; Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Multimídia - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design e Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, todos na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com a oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31.12.2027, e dá outras providências. |
| 170 | 23069260 | JOAO MATOS, EEFM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA ALMIRANTE RUBIM Nº 1014 - ITAOCA | (85) 3101-2977 | 07/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0175/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Matos, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069260, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 171 | 23072008 | JOAQUIM ALVES, EEFM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA ESTADO DO RIO 955 - DEMOCRITO ROCHA | (85) 3101-5672 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 172 | 23245000 | JOAQUIM BASTOS GONCALVES, EEMTI | ESTADUAL | CARNAUBAL | RUA JACOB FELÍCIO RIBEIRO, 91 / CARNAUBAL CE - CENTRO | (88) 3650-2280 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 173 | 23243082 | JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP | ESTADUAL | PARAMBU | TRAV. SALUSTRINA HENRIQUE DA SILVA, SN - HORACIO ALVES | (88) 3448-1332 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 174 | 23265027 | JOSÉ ALOYSIO PINTO, EEEP MONSENHOR | ESTADUAL | SOBRAL | AV MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO - CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES | (88) 3614-3550 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 175 | 23545577 | JOSE AUGUSTO REGIS ALVES EEM PADRE | ESTADUAL | JAGUARETAMA | ASSENTAMENTO PEDRA E CAL - ZONA RURAL | (88) 3576-1281 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 176 | 23122064 | JOSÉ AUGUSTO TORRES, EEEP PROFESSOR | ESTADUAL | SENADOR POMPEU | RODOVIA BR 226 SN - PLANALTO INDUSTRIAL | (85) 3449-1572 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 177 | 23276509 | JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, A EEEP VEREADOR | ESTADUAL | ALTO SANTO | RUA DOM POMPEU BESSA, SN - DOM POMPEU | (88) 9640-6144 | 05/02/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0023/2024 | Recredencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, Censo Escolar nº 23276509, Instituição sediada na Rua Dom Pompeu, s/n, Bairro Dom Pompeu, CEP: 62.970-000, no município de Alto Santo, reconhece os cursos técnicos em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, renova o reconhecimento do curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, para 45 (quarenta e cinco) alunos, com acesso anual, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 178 | 23165618 | JOSE BEZERRA DE MENEZES, EEFM | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | RUA ANTONIO ELIOMAR FELIX 511 - AEROPORTO | (88) 9971-4471 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 179 | 23277033 | JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, EEEP | ESTADUAL | SOLONÓPOLE | RUA: TRAVESSA LUIZ ALMEIDA DA SILVA S/N - SANTA TEREZA | (88) 9614-1008 | 17/10/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0562/2024 | Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional José Ciro Nogueira Machado, Censo Escolar nº 23277033, Instituição sediada na Travessa Luiz Almeida da Silva, s/n, CEP: 63.620-000, no município de Solonópole, reconhece o curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 180 | 23148349 | JOSÉ CORREIA LIMA, EEM | ESTADUAL | VÁRZEA ALEGRE | AVENIDA LUIS AFONSO DINIZ, 213 - CENTRO | (88) 3541-3951 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 181 | 23272252 | JOSÉ DE ALENCAR, ESCOLA INTEGRADA | PARTICULAR | ARACATI | RUA RUA JOAQUIM PONCIANO, 766 - CENTRO | (88) 9611-1411 | 24/12/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0473/2025 | Recredencia a Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar nº 23272252, mantida por Leandro Lourenço Dias, sediada na rua Joaquim Ponciano, número 766, bairro Centro, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, e renova o reconhecimento de seu Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar nove turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 182 | 23072318 | JOSE DE BARCELOS, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA ANGELICA GURGEL,362 - MESSEJANA | (85) 3101-2163 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 183 | 23162961 | JOSEÉ ALVES DE FIGUEIREDO, EEM | ESTADUAL | CRATO | RUA GETÚLIO VARGAS, 214 - VILA ALTA | (88) 3102-1267 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 184 | 23278730 | JOSÉ, INSTITUTO SÃO | PARTICULAR | SOBRAL | AV JOHN SANFORD 996 - JUNCO | (88) 9454-8530 | 12/08/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0402/2024 | Credencia o Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, instituição sediada na Avenida John Sanford, nº 996, Andar 2°, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral/CE, e reconhece o curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de quatro turmas, com 30 vagas, com entrada semestral, nos turnos diurno e noturno, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 185 | 23323612 | JOSE MARIA FALCAO ,EEEP | ESTADUAL | PACAJUS | RUA RAUMUNDO CORREIA LIMA - CRUZ DAS ALMAS | (85) 3348-1599 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 186 | 23564318 | JOSE MARIA MELO, EEEP DEPUTADO | ESTADUAL | GUARACIABA DO NORTE | AVENIDA TENENTE MATIAS, S/N - CE-187 | (88) 3652-1299 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 187 | 23265876 | JOSÉ NI MOREIRA, EEMTI LICEU DE TIANGUÁ | ESTADUAL | TIANGUÁ | RUA ZENI S/N - SANTO ANTONIO | (88) 3671-1798 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 188 | 23259485 | JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR, EEEP | ESTADUAL | BARRO | RUA ANTONIA BEZERRA TELES ,S/N - JARDIM SÃO FRANCISCO | (88) 3554-1217 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 189 | 23062738 | JOSE SARNEY EEM PRESIDENTE | ESTADUAL | CAUCAIA | AVENIDA CENTRAL OESTE, 262 - ARATURI | (85) 3101-3038 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 190 | 23047860 | JOSÉ VIDAL ALVES, EEEP | ESTADUAL | CANINDÉ | AV. LUCIANO MAGALHÃES. CE 257 - SANTA LUZIA | (85) 3343-1703 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 191 | 23264624 | JOSE WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA, EEMTI | ESTADUAL | SALITRE | AVENIDA DO ESTADO, S/N - CENTRO | (88) 3537-1081 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 192 | 23072750 | JUAREZ TAVORA EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA MINISTRO JOAQUIM BASTOS, 747 - FATIMA | (85) 3271-6529 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 193 | 23068566 | JULIA ALVES PESSOA, EEFM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA SÃO FRANCISCO S/N - BOM JARDIM | (85) 3101-6114 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 194 | 23032731 | JULIA CATUNDA, EEM | ESTADUAL | SANTA QUITÉRIA | RUA MARIA DE LOURDES, 256 - 62280000 | (88) 3628-0311 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 195 | 23072792 | JULIA GIFFONI, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA CORONEL MATOS DOURADO, 1349 - PICI | (85) 3101-5078 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 196 | 23014202 | JÚLIO DE CARVALHO, EEM DOUTOR | ESTADUAL | VIÇOSA DO CEARÁ | RUA JOSE JOAQUIM DE CARVALHO.Nº 496 - CENTRO | (88) 9632-1449 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 197 | 23272317 | JÚLIO FRANÇA, EEEP | ESTADUAL | BELA CRUZ | RUA CEL DUCA 1051 - CHAPADINHA | (88) 3663-1212 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 198 | 23279206 | JULYANA FREITAS, CENTRO DE ENSINO E SIMULACAO EM SAUDE | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA ABÍLIO MARTINS 900 - AMADEU FURTADO | (85) 9220-1259 | 22/03/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0056/2024 | Credencia o Centro de Ensino e Simulação em Saúde Dra. Julyana Freitas, Censo Escolar nº 23279206, Instituição mantida por Julyana Gomes Freitas ME e sediada na Rua Abílio Martins, nº 900, Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-472, nesta capital, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de uma turma semestral com 20 (vinte) alunos, pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 199 | 23328010 | LACERDA, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | MAURITI | RUA: BENJAMIN CONSTANT, Nº 914 - CENTRO | (88) 9626-1283 | 02/02/2026 | 31/12/2028 | PARECER | 0552/2025 | Recredencia o Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar nº 23328010, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual com 50 (cinquenta) vagas, para duas turmas de 25 (vinte e cinco) vagas cada, uma noturna das 18h às 22h, de segunda a sexta, e outra nos finais de semana, com 16 (dezesseis) horas, instituição mantida pelo Centro Educacional Lacerda Ltda. S/S, e comunica a mudança de endereço da Rua Francisco das Chagas Sampaio, para a Rua Benjamin Constant, nº 914, Centro, 63210-000, ambos em Mauriti-CE, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 200 | 23278552 | LAURO NOBRE DE BRITO,. INSTITUTO EDUCACIONAL - IELNB | PARTICULAR | PACAJUS | RUA CARLITO LIPES 395 - CROATA II | (85) 991726075 | 16/06/2023 | 31/12/2027 | PARECER | 0280/2023 | Credencia o Instituto Educacional Lauro Nobre de Brito, Inep/Censo Escolar nº 23278552, Instituição sediada no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 201 | 23252588 | LEONEL DE MOURA BRIZOLA, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | AVENIDA HOLANDA, 1281 - JARDIM CEARENSE | (85) 3101-3594 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 202 | 23225416 | LICEU CONJUNTO CEARA, EEM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA 1139-A Nº 10 4ª ETAPA - CONJUNTO CEARA | (85) 3101-5594 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 203 | 23236353 | LICEU DE CAUCAIA, EEM | ESTADUAL | CAUCAIA | RUA ARAQUEM 1100 - PARQUE POTIRA | (85) 3101-2691 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 204 | 23128232 | LIMOEIRO ESCOLA NORMAL RURAL DE | PARTICULAR | LIMOEIRO DO NORTE | AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, 1759 - CENTRO | (88) 3423-1473 | 08/05/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0206/2023 | Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, Instituição sediada na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1759, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, Censo Escolar nº 23128232, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial pela referida Escola para 50 (cinquenta) alunos em duas turmas, sem interrupção até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 205 | 23246669 | LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, EEEP | ESTADUAL | IGUATU | RUA AMÁLIA BRASIL S/N - VILA NEUMA | (88) 9209-7325 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 206 | 23277904 | LUCIA BALTAZAR COSTA, EEEP | ESTADUAL | LIMOEIRO DO NORTE | RUA GONÇALVES PEREIRA / SN - LUIZ ALVES DE FREITAS | (88) 9972-7052 | 29/10/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0626/2024 | Credencia a EEEP Lúcia Baltazar Costa, Censo Escolar nº 23277904, localizada na Rua Gonçalves Pereira, nº 1213, Conjunto Habitacional Quadra B, Estrada das Flores, bairro Luiz Alves de Freitas, CEP 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, e reconhece o Curso Técnico em Edificações eixo tecnológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 207 | 23264071 | LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, EEEP | ESTADUAL | HORIZONTE | RUA JOSÉ SABINO FILHO 665 - ZUMBI | (85) 3336-1072 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 208 | 23167190 | LUIS FILGUEIRAS, EEMTI | ESTADUAL | NOVA OLINDA | RUA PROFESSORA NANÔ, S/N - CRUZEIRO | (88) 3546-1840 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 209 | 23032863 | LUIS XIMENESES FREIRE, EEFP MONSENHOR | ESTADUAL | SANTA QUITÉRIA | AVENIDA : MELQUÍADES MOURÃO, S/N - AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO | (88) 3628-0241 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 210 | 23042877 | LUIZA BEZERRA DE FARIAS EEM | ESTADUAL | TURURU | RUA MONSENHOR SOLON 248 - CENTRO | (85) 3358-1841 | 16/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0708/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, Instituição sediada no município de Tururu, na jurisdição da Crede 2/Itapipoca, Censo Escolar/Inep nº 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências. |
| 211 | 23083794 | LUIZA DE TEODORO VIEIRA, EEEP PROFESSORA | ESTADUAL | PACATUBA | AVENIDA XXV, Nº 450 - CONJUNTO JEREISSATI II | (85) 3384-7262 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 212 | 23146990 | LUIZA TAVORA, EEFM | ESTADUAL | JUCAS | RUA HILDELY CAVALCANTE - CENTRO | (88) 3517-1241 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 213 | 23034190 | LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA EEEP | ESTADUAL | AMONTADA | AV GAL ALIPIO DOS SANTOS - CENTRO | (88) 3636-1615 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 214 | 23144793 | LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA ,EEMTI PROF | ESTADUAL | QUIXELÔ | VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA S/N - CENTRO | (88) 3579-1195 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 215 | 23080841 | LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA ,GOVERNADOR, EEEP | ESTADUAL | MARACANAU | AV. X S/N - CONJUNTO JEREISSATI II | (85) 3371-2979 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 216 | 23005157 | LUIZ FELIPE, EEM CEL | ESTADUAL | GRANJA | PRAÇA DA LIBERDADE 381 - CENTRO | (88) 3624-1546 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 217 | 23333014 | LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA, EEMTI | ESTADUAL | TARRAFAS | AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS - PEDRA BRANCA | (88) 3549-1195 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 218 | 23100583 | LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, EEFM GOVERNADOR | ESTADUAL | QUIXADÁ | RUA PARAGUAI, Nº 2165 - SÃO JOÃO | (88) 3445-1055 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 219 | 23259612 | LUMEN, COLÉGIO | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA SAO FRANCISCO DO JARDIM, 396 - PARQUE SANTO AMARO | (85) 3245-9400 | 21/03/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0104/2025 | Recredencia Colégio Lúmen, Inep/Censo Escolar 23259612, situado na Rua São Francisco do Jardim, Nº 396, bairro Bom Jardim, CEP 60545-064 – Fortaleza-CE, renova o Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 220 | 23238933 | LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, EEEP | ESTADUAL | SOBRAL | RUA VEREADOR RAIMUNDO NILO DONIZETE COÊLHO S/N - COHAB III | (88) 3677-4619 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 221 | 23085592 | MANOEL MANO, EEEP | ESTADUAL | CRATEÚS | RUA DR. JULIO LIMA - 2194 - PLANALTO | (88) 3692-3528 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 222 | 23014385 | MANOEL RODRIGUES, EEM DEPUTADO | ESTADUAL | VIÇOSA DO CEARÁ | RUA PROFESSOR JOÃO VIANA Nº 397 - CENTRO | (88) 3632-1450 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 223 | 23462337 | MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, EEM | ESTADUAL | AQUIRAZ | RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO Nº S/N - JUSTINIANO DE SERPA | (85) 3362-6020 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 224 | 23564407 | MANUEL ABDIAS EVANGELSITA, EEEP | ESTADUAL | NOVA RUSSAS | RUA JOSÉ DAVI DE CARVALHO - RODOVIÁRIA | (88) 3672-6631 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 225 | 23252391 | MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA PINTOR ANTONIO BANDEIRA S/N - PRAIA DO FUTURO | (85) 3248-8250 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 226 | 23564059 | MARIA CARMEM VEIRA MOREIRA, EEEP | ESTADUAL | MARACANAU | RUA MARIA FERREIRA, 150 - PAJUÇARA | (85) 8144-7501 | 30/04/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0146/2025 | Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar n° 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 150, CEP 61.932.810 – Maracanaú-CE; 4. Marly Ferreira Martins, Censo Escolar nº 23063041, localizada na Rua NW3, s/n, Araturi, CEP 61655-630 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; e de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na EEEP Luiz de Gonzaga Fonseca Mota; e do curso técnico em Agropecuária, Eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro; e reconhece os Cursos Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pelas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira e EEEP Marly Ferreira Martins, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 227 | 23564245 | MARIA CELIA PINHEIRO FALCAO, EEEP | ESTADUAL | PEREIRO | RUA PROFESSORA FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, 500 - CENTRO | (88) 3527-1812 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 228 | 23245026 | MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, EEMTI | ESTADUAL | TAUÁ | AV.CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, Nº 04 - TAUAZINHO | (88) 3437-3421 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 229 | 23272201 | MARIA DÁUREA LOPES, EEMTI | ESTADUAL | IGUATU | RUA PROFESSORA ANA ANAILDA DE OLIVEIRA Nº 1 - JOSE DE ALENCAR | (88) 8145-1044 | 31/10/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0416/2025 | Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I, deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 230 | 23246731 | MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, EEEP | ESTADUAL | PACUJÁ | PACUJÁ CEARÁ - CRAVATÁ | (88) 3641-1454 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 231 | 23153261 | MARIA DOLORES ARRAIS,, EEMTI PROFESSORA | ESTADUAL | CAMPOS SALES | TRAVESSA VICENTE ALEXANDRINO - 297 - CENTRO | (88) 3533-1100 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 232 | 23153180 | MARIA DULCE DE ALENCAR, INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA | PARTICULAR | CAMPOS SALES | RUA JÚLIO NORÕES, 531 - CENTRO | (88) 3533-1221 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 233 | 23246650 | MARIA EUDES BEZERRA VERAS, EEEP | ESTADUAL | NOVO ORIENTE | RUA ULISSES GUIMARÃES S/N - VILA FELIZ | (88) 3629-1591 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 234 | 23277300 | MARIA MADEIRO DIAS, EEEP | ESTADUAL | MONSENHOR TABOSA | VILA BENJAMIM ALVES - PE ALCIDES TRES | (88) 3696-1216 | 23/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0851/2024 | Credencia a EEEP Maria Madeiro Dias, Censo Escolar nº 23277300, localizada na Rua Vila Benjamim Alves nº 50, Bairro Padre Alcides Três, Monsenhor Tabosa, CE e reconhece os cursos Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, e Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31.12.2027, e dá outras providências. |
| 235 | 23009748 | MARIA MARINA SOARES, EEM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA 12 DE NOVEMBRO Nº 119 - CENTRO | (88) 3652-2184 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 236 | 23274107 | MARIA MÔSA DA SILVA, EEEP | ESTADUAL | OCARA | RDD CE-257 - PRAINHA | (85) 9136-6012 | 19/11/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0690/2024 | Recredencia a EEEP Maria Mosa da Silva, Censo Escolar nº 23274107, Sistec nº 46602, localizada no Rodovia CE 257, s/n, Prainha, no município de Ocara, integrante da rede estadual de ensino profissional, reconhece os cursos Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, renova o reconhecimento dos cursos Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação e Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, para 45 alunos em cada curso com acesso anual, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 237 | 23545402 | MARIA NAZARE DE SOUSA, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DO CAMPO | ESTADUAL | ITAPIPOCA | ASSENTAMENTO MACEIO - BALEIA | (88) 9630-8444 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 238 | 23002115 | MARIETA SANTOS EEM PROFESSORA | ESTADUAL | BELA CRUZ | RUA SÃO VICENTE, 699, CENTRO - CENTRO | (88) 3663-1205 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 239 | 23323434 | MÁRIO ALENCAR, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA VERDE 44, Nº 97 - JANGURUSSU | (85) 3275-6593 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 240 | 23063041 | MARLY FERREIRA MARTINS EEEP, PROFESSORA | ESTADUAL | CAUCAIA | RUA NW 03 , S/N - ARATURI | (85) 3101-3039 | 30/04/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0146/2025 | Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar n° 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 150, CEP 61.932.810 – Maracanaú-CE; 4. Marly Ferreira Martins, Censo Escolar nº 23063041, localizada na Rua NW3, s/n, Araturi, CEP 61655-630 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; e de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na EEEP Luiz de Gonzaga Fonseca Mota; e do curso técnico em Agropecuária, Eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro; e reconhece os Cursos Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pelas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira e EEEP Marly Ferreira Martins, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 241 | 23563990 | MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, EEEP | ESTADUAL | ACARAU | RUA FRANCISCO ITAMAR DE ARAUJO 75 - MONSENHOR EDSON MAGALHAES | (88) 3661-1793 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 242 | 23074159 | MARWIN EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | AV MONSENHOR HELIO CAMPOS - CRISTO REDENTOR | 85 31015088 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 243 | 23275693 | MASTER - CENTRO EDUCACIONAL - CEMAS | PARTICULAR | CARIUS | RUA RAUL NOGUEIRA, 38 A - CENTRO | (88) 9728-3330 | 29/10/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0528/2024 | Recredencia o Centro Educacional Master (Cemas), Censo Escolar nº 23275693, para oferta de cursos técnicos na modalidade presencial, instituição mantida por Jocildo Rodrigues Bernardo, sediada na Rua Raul Nogueira, nº 38, bairro Esplanada, CEP: 63530-000 – Cariús-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na mesma modalidade e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de 80 vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 alunos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 244 | 23279745 | MASTER TRAINIG DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INSTITUTO | PARTICULAR | AURORA | RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO, 121 - ARAÇA | (88) 9284-8777 | 16/05/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0241/2024 | Credencia o Instituto Master Training de Educação Profissional, Censo Escolar nº 23279745, mantido por Francisco Franciosney da Silva Souza e sediado à Rua Paulo Gonçalves de Aquino, 121, Araçá, 63360-000 Aurora-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Informática, eixo tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, com a oferta de 80 vagas anuais, em quatro turmas com 20 alunos, com a validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o regimento escolar, e dá outras providências. |
| 245 | 10000700 | MATHEUS ARAUJO COSTA, CENTRO EDUCACIONAL - CEMAC | PARTICULAR | HORIZONTE | R FRANCISCO SENA DA SILVA 52 - LAGOINHA | (85) 9973-64948 | 19/09/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0529/2024 | Credencia o Centro Educacional Matheus Araújo Costa – Cemac, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais por ele ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Francisco Sena da Silva, 52, bairro Lagoinha, CEP 62886-620 – Horizonte-CE, mantido por Centro Educacional Matheus Araújo Costa – Cemac LTDA, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 20 vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e, dá outras providências. |
| 246 | 23010665 | MELO MONSENHOR EEM | ESTADUAL | IBIAPINA | AVENIDA PEDRO FERREIA DE ASSIS - CENTRO | (88) 3653-5102 | 24/11/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0443/2025 | Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 247 | 23154721 | MENEZES PIMENTEL, EEMTI | ESTADUAL | POTENGI | RUA SEVERINO PAULINO 230 - SAO FRANCISCO | (88) 3538-1820 | 03/02/2025 | 31/12/2026 | PARECER | 0032/2025 | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 248 | 23036249 | MERCES, EEB NOSSA SENHORA DAS | PARTICULAR | ITAPIPOCA | AV. DUQUE DE CAXIAS, 1181 - CENTRO | (88) 3631-2211 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 249 | 23274654 | MERITHUS, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | HORIZONTE | RUA CIRO BILHAR, 1205 - CENTRO | (85) 3336-1265 | 16/05/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0143/2025 | Recredencia o Centro Educacional Merithus, Inep/Censo Escolar nº 23274654, Instituição pertencente à rede privada de ensino e sediada na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 62.880-000, no município de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 250 | 23078774 | MIGUEL GURGEL, EEEP COMENDADOR | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA JOSÉ BAIMA 340 - GUAJERÚ | (85) 3101-2071 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 251 | 23545755 | MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, EEMTI PROF. | ESTADUAL | ICÓ | RUA SÃO VICENTE S/N - ICOZINHO | (88) 3563-2077 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 252 | 23165910 | MOREIRA DE SOUSA, EEEP PROFESSOR | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | RUA DO CRUZEIRO 497 - CENTRO | (88) 3102-1134 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 253 | 10000485 | NAVEGATEC, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | FORTALEZA | R CONEGO DE CASTRO 1138 - NOVO MONDUBIM | (85) 8698-2244 | 07/10/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0392/2025 | Credencia o Centro Educacional Navegatec, Instituição sediada na Rua Cônego de Castro, nº 1.138, Sobreloja 55 e 56, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.720-096, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar uma turma de até 20 (vinte) vagas semestrais, a ser ministrado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027. |
| 254 | 23264969 | NOVETEC, ESCOLA TECNICA | PARTICULAR | FORTALEZA | AV. F N174 - CONJUNTO CEARA | (85) 3294-0722 | 24/06/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0258/2022 | Recredencia a Escola Técnica Novetec, sediada na Av. F, nº 174, Bairro Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP 60.533-641, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação Profissional de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, de forma concomitante e subsequente, pela referida Escola, até 31 de dezembro de 2026. |
| 255 | 10000459 | NSTITUTO LITORANEO DE FORMACAO TECNICA - ITEC | PARTICULAR | ICAPUI | RUA DOS PORFÍRIOS, 1208 - CENTRO | (88) 9613-2557 | 31/12/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0907/2024 | Credencia o Instituto Litorâneo de Formação Técnica - ITEC e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio mantido pelo Instituto Litorâneo de Formação Técnica LTDA,, sediada na Rua dos Porfírios, número 1208, Bairro: Centro, CEP: 62810-000, no município de Icapuí, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 256 | 23264705 | NZT SAÚDE, INSTITUTO | PARTICULAR | ICÓ | RUA JÚLIO MAGALHÃES, Nº 175 - NOVO CENTRO | (88) 2148-0141 | 28/01/2026 | 31/12/2028 | PARECER | 0546/2025 | Recredencia o Instituto NZT Saúde, Censo Escolar/Inep nº 23264705, sediado na Rua Júlio Magalhães, nº 175, Bairro Novo Centro, CEP: 63.430-000, no município de Icó, e mantido por Nilzete da Costa Maia – ME, com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 20 (vinte) vagas autorizadas, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 257 | 23109149 | ODORICO DE ANDRADE, EEFM MONSENHOR | ESTADUAL | TAUÁ | AV CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA 4600 - JOSE OSIMO | (99) 9966-1744 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 258 | 23090545 | OLEGARIO ABREU MEMORIA, ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL | ESTADUAL | NOVA RUSSAS | RUA CORONEL ANTONIO RODRIGUES VERAS, 1018 - CENTRO | (88) 3672-6100 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 259 | 23016604 | OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA, EEM | ESTADUAL | URUOCA | PRAÇA ROCHA FRANCO , S/N. - CENTRO | (88) 3648-1400 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 260 | 23069074 | ONÉLIO PORTO, EEEP PROF | ESTADUAL | FORTALEZA | AV E - JOSE WALTER | (85) 3291-2187 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 261 | 23263270 | ORIENTO, COLÉGIO | PARTICULAR | GUARACIABA DO NORTE | AV NOSSA SENHORA DOS PRAZERES 538 - CENTRO | (88) 3652-1156 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 262 | 23236078 | OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, EEEP | ESTADUAL | MORADA NOVA | RUA ALUIZIO GONZAGA DE LIMA - 02 DE AGOSTO | (88) 3422-1694 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 263 | 23028068 | OTACILIO MOTA, COLEGIO ESTADUAL | ESTADUAL | IPUEIRAS | RUA CEL. MANOEL MOURÃO, N.º 389 - CENTRO | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. | |
| 264 | 23325429 | OTÍLIA CORREIA SARAIVA, EEEP LICEU | ESTADUAL | BARBALHA | RUA RAIMUNDO GARCIA SAMPAIO - PARQUE BULANDEIRA | (88) 3532-2366 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 265 | 23185570 | PADRÃO, ESCOLA TÉCNICA | PARTICULAR | FORTALEZA | RUA SANTA EFIGÊNIA, 131 - MESSEJANA | (85) 3276-8088 | 12/01/2026 | 31/12/2027 | PARECER | 0561/2025 | Credencia a Escola Técnica Padrão, Censo Escolar nº 23185570, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, com Qualificação Intermediária em Instalador de Sistemas Elétricos, na modalidade EaD, no âmbito do Estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, mantido pelo Centro Educacional Padrão S/A Ltda–ME, instituição sediada na Rua Santa Efigênia, número 131, bairro Messejana, CEP 60871-020 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 266 | 23252480 | PATATIVA DO ASSARÉ, EEM | ESTADUAL | ASSARÉ | SITIO BONITA - SERRA DE SANTANA | (88) 9664-1071 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 267 | 23252359 | PAULO BARBOSA LEITE EEEP | ESTADUAL | CARIRIAÇU | AV FRANCISCO FORMIGA DA SILVA - PARAISO | (88) 3547-1253 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 268 | 23245310 | PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ | ESTADUAL | FORTALEZA | AV. ANTONIO JUSTA, 3161 - MEIRELES | (85) 3101-1425 | 13/12/2023 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2023 | Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Instituição sediada na Avenida Antônia Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP: 60.165-090, nesta capital, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, e renova a autorização para oferecer cursos de Especialização, exclusivamente na área da saúde, descritos no corpo deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 269 | 23323418 | PAULO PETROLA, EEEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA SALDARIA, S/N COM TRAVESSA CASTELO - BARRA DO CEARA | (85) 3238-6592 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 270 | 23075864 | PAULO VI, EEP | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA JORGE DUMMAR, 1841 - JARDIM AMERICA | 85 34941311 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 271 | 23545542 | PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EEEP | ESTADUAL | BEBERIBE | AVENIDA OMAR PEIXOTO, SN - SÍTIO BOM JARDIM | (85) 3338-2321 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 272 | 23116960 | PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, EEEP | ESTADUAL | MOMBAÇA | FAZENDA AMONTADA - RECREIO | 88 35833430 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 273 | 23156210 | PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, EEMTI | ESTADUAL | CARIRIAÇU | RUA CARLOS MORAIS, 752 - CENTRO | (88) 3547-1901 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 274 | 23252111 | POLITÉCNICO ALENCARINO, COLÉGIO | PARTICULAR | ARACATI | RODOVIA CE 040, S/N, KM-138 - AEROPORTO | (88) 3421-4789 | 12/01/2026 | 31/12/2027 | PARECER | 0545/2025 | Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23252111, localizado na Rodovia CE/040, S/N, Km 138, Prefeito José Armando, Aracati-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, localizada na Rua Cel. Serafim Chaves, Nº 545, Centro, Limoeiro do Norte-CE, CNPJ Nº 20.649.985/0002-79, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade presencial, para oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, no turno noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 275 | 23272872 | POLITÉCNICO ALENCARINO, COLÉGIO | PARTICULAR | LIMOEIRO DO NORTE | R CEL SERAFIM CHAVES - CENTRO | (88) 9999-4267 | 24/12/2025 | 31/07/2027 | PARECER | 0494/2025 | Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23272872, localizado na Rua Cel. Serafim Chaves Nº 545, Centro, CEP 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, localizada no mesmo endereço e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial, para oferta de 20 (vinte) vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 276 | 23265337 | POSITIVO DO CARIRI, COLÉGIO | PARTICULAR | CRATO | RUA LAVRAS DA MANGABEIRA 1090 - SEMINÁRIO | (88) 3511-1560 | 24/12/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0474/2025 | Recredencia o Colégio Positivo do Cariri, Censo Escolar/Inep nº 23265337, renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de 3 (três) turmas por semestre com 15 (quinze) vagas cada, e aprova a alteração do mantenedor, passando de Instituto de Ensino e Formação Educacional Construir para Colégio Positivo do Cariri LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.352.979/0001-37 e sediado na Rua Lavras da Mangabeira, nº 1.090, Conjunto Novo/Bairro Seminário, CEP: 63.116-310, no município de Crato, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências. |
| 277 | 23270659 | PRIMEIRO DE JANEIRO, COLÉGIO | PARTICULAR | CRATEÚS | RUA DOS TABAJARAS, 367 - SAO VICENTE | (88) 3691-1966 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 278 | 23281820 | PRIMUS CURSOS, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | ITAPIPOCA | R PERGENTINA ARAUJO 242 - SÃO SEBASTIÃO | (88) 9794-6375 | 04/06/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0264/2024 | Credencia o Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-Iesp, sediado na Rua Pergentina Araújo, 242, 62508-185 Itapipoca-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, ofertados nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, para oitenta vagas anuais, em duas turmas semestrais, com vinte alunos, nos turnos manhã e noite, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o regimento escolar e dá outras providências. |
| 279 | 23281863 | PRODNA, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | NOVA OLINDA | AV JEREMIAS PEREIRA 707 - CENTRO | (88) 9738-0077 | 24/06/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0295/2024 | Credencia o Centro Educacional Prodna (Censo Escolar/Inep no 23281863), Instituição sediada na Avenida Jeremias Pereira, no 707, Bairro Centro, CEP: 63.165-000, no município de Nova Olinda, e mantida pelo Centro Educacional Prodna LTDA, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, com 80 (oitenta) vagas anuais, até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 280 | 23271370 | PROTECNAS - PROFISSIONALIZACAO EM TECNICAS HUMANAS | PARTICULAR | MAURITI | AVENIDA SINVAL LACERDA, 496 - CENTRO | 8896622800 | 16/09/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0347/2025 | Recredencia a instituição Protecnas – Profissionalização em Técnicas Humanas, Censo Escolar 23271370, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com sede na Rua Sinval Lacerda, nº 496, bairro Centro, CEP: 63210-000 – Mauriti-CE, instituição mantida pelo M.A. Cavalcante Braga, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção e dá outras providências. |
| 281 | 23029854 | PRUDENCIO DE PINHO, EEMTI | ESTADUAL | PORANGA | AV DR EPITACIO DE PINHO,277 - VILA NOVA | (88) 3658-1284 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 282 | 23282924 | QUALIFICA ATUALIZACAO PROFISSIONAL | PARTICULAR | SOBRAL | R FREDERICO OZANAN 82 - CENTRO | (88) 9971-7629 | 31/12/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0921/2024 | Credencia a Qualifica Atualização Profissional, Censo Escolar nº 23282924, instituição sediada na Rua Frederico Ozanan, nº 82, bairro: Centro, CEP: 62.010-350, em Sobral/CE, mantida pela Qualifica Atualização Profissional - LTDA; e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, no mesmo endereço, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, com projeção de duas turmas, com 40 (quarenta) alunos em cada turma, com validade até 31 de dezembro 2027, e dá outras providências. |
| 283 | 23252456 | RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, EEEP | ESTADUAL | PACATUBA | AVENIDA: DR. MENDEL STEINBRUCH, Nº6615 - MONGUBA | (85) 3345-3002 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 284 | 23255269 | RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, EEMTI PREFEITO | ESTADUAL | CRATO | RUA FRANCISCO PIANCÓ LEITE, S/N - SEMINÁRIO | (88) 3102-1290 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 285 | 23083921 | RAIMUNDO NOGUEIRA EEM | ESTADUAL | HORIZONTE | RUA RAIMUNDO NOGUEIRA Nº 103 - CENTRO | (85) 3336-1699 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 286 | 23038861 | RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, EEM | ESTADUAL | TRAIRI | RUA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CENTRO | (85) 3351-1697 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 287 | 23236205 | RAIMUNDO SARAIVA COELHO, EEEP | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | AV. PAULO MAIA S/N - SÃO JOSÉ | (88) 3511-1689 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 288 | 23085711 | REGINA PACIS, EEMTI | ESTADUAL | CRATEÚS | RUA FRANCISCO SA, 106 - CENTRO | 88 36923523 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 289 | 23320214 | RITA AGUIAR BARBOSA EEEP | ESTADUAL | ITAPIPOCA | AV ESAU ALVES AGUIAR S/N - FAZENDINHA | (88) 3631-3533 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 290 | 23246677 | RITA MATOS LUNA, EEEP | ESTADUAL | JUCAS | RUA PADRE JOÃO STICKER, S/N - SAGRADA FAMÍLIA | (85) 8879-8820 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 291 | 23277513 | ROBERTO MESQUITA , EEEP DEPUTADO | ESTADUAL | GENERAL SAMPAIO | RUA NILO BARRETO DE VASCONCELOS, S/N - N S DOS ROSÁRIOS | (85) 3343 6815 | 04/06/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0254/2024 | Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional Deputado Roberto Mesquita/Censo Escolar Inep nº 23277513, Instituição sediada na Rua Nilo Barreto de Vasconcelos, s/n, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP: 62.738-000, no município de General Sampaio, reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; o Curso Técnico em Administração e o Curso Técnico em Finanças, estes do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a serem ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio pela referida Escola, com a oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 292 | 23077174 | ROOSEVELT EEEP PRESIDENTE | ESTADUAL | FORTALEZA | AVENIDA BEZERRA DE MENEZES,435 - FARIAS BRITO | (85) 3101-2254 | 12/05/2022 | 31/12/2026 | PARECER | 0076/2022 | Recredencia quarenta e nove(49) EEEP da rede estadual de ensino listadas no voto deste Parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que ofertam cursos profissionais, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 293 | 23272104 | ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, EEEP PROFESSORA | ESTADUAL | ITAREMA | CONJUNTO INDUSTRIAL - CENTRO | (88) 3667-1661 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 294 | 23223081 | RUI BARBOSA, COLEGIO ESTADUAL | ESTADUAL | MARACANAU | RUA JOSE JANUARIO PINTO - CAGADO | (85) 3383-2644 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 295 | 23081996 | SALABERG TOQUARTO GOMES DE MATOS, EEEP | ESTADUAL | MARANGUAPE | RUA - VALTER LOPES, S/N - GUABIRABA | (85) 3101-2890 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 296 | 23252375 | SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL, EEEP | ESTADUAL | ARACOIABA | AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, SN - CONJUNTO SOLON LIMA VERDE | (85) 3337-5507 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 297 | 23277491 | SANDRA CARVALHO COSTA, EEEP | ESTADUAL | JIJOCA DE JERICOACOARA | AV. HERERA GIMENEZ, S/N , - VILA DO AEROPORTO, | (88) 9842-0368 | 30/06/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0226/2025 | Credencia a EEEP Sandra Carvalho Costa, Censo Escolar/Inep nº 23277491, Instituição sediada na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez, nº 1.581, Bairro Centro, CEP: 62.598-970, em Jijoca de Jericoacoara, reconhece os Cursos: Técnico e Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a serem ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 298 | 23564024 | SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, EEEP PROFESSOR | ESTADUAL | TIANGUÁ | AVENIDA 11 DE MARÇO 2011 - SANTO ANTONIO | (88) 3671-3047 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 299 | 23012676 | TANCREDO NUNES DE MENEZES, EEM | ESTADUAL | TIANGUÁ | RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, 1072 - CENTRO | (88) 3671-9310 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 300 | 23280476 | TELEIOS ACADEMY, CENTRO EDUCACIONAL | PARTICULAR | SOBRAL | RUA ANTONIO FÉLIX IBIAPINA,76 - ALTO DO CRISTO | (85) 8216-6415 | 24/12/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0426/2025 | Recredencia o Centro Educacional Teleios Academy, Censo Escolar/Inep nº 23280476, instituição mantida por Ana CRG da Silva e sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma no turno manhã ou noite, a critério da Instituição, com até 20 (vinte) vagas por semestre ou 40 (quarenta) por ano, a ser ofertado na mesma modalidade e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 301 | 23061545 | TELINA MATOS PIRES, EEM | ESTADUAL | AQUIRAZ | RUA FRANCISCO CÂMARA Nº 70 - CENTRO | (85) 3361-4187 | 03/02/2025 | 31/12/2026 | PARECER | 0032/2025 | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 302 | 23163330 | TEODORICO TELES DE QUENTAL, EEMTI | ESTADUAL | CRATO | RUA IRINEU PINHEIRO, 305 - PIMENTA | (88) 3102-1278 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 303 | 23206420 | TERESINHA, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA | PARTICULAR | MADALENA | AV ANTONIO COSTA VIEIRA-1130-CENTRO - CENTRO | (88) 9712-1616 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 304 | 23274735 | TEREZA CRISTINA, EEM E PROFISSIONAL DO CAMPO IRMÃ | ESTADUAL | QUIXERAMOBIM | ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ - DISTRITO: LACERDA | (88) 9236-3411 | 18/09/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0405/2023 | Credencia a Escola de ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina, Código Censo Escolar/Inep nº 23274735, Assentamento Nova Canaã, em Quixeramobim/CE, e reconhece os Cursos de Ensino Médio regular em tempo integral, até 31.12.2026, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer. |
| 305 | 23251832 | TIRADENTES, COLÉGIO | PARTICULAR | FORTALEZA | AV. TRISTÃO GONÇALVES, Nº 876 - CENTRO | (85) 3226-1723 | 16/06/2023 | 31/12/2027 | PARECER | 0241/2023 | Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23251852, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 306 | 23166100 | TIRADENTES EEMTI | ESTADUAL | JUAZEIRO DO NORTE | AV CASTELO BRANCO S/N - NOVO JUAZEIRO | (88) 3102-1183 | 24/07/2025 | 31/12/2029 | PARECER | 0298/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio , já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 307 | 23051671 | TOMÉ GOMES DOS SANTOS, EEMTI | ESTADUAL | PARAMOTI | RUA GONÇALO SOARES, 431 - CENTRO | (85) 3320-1418 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 308 | 23078170 | UBIRAJARA INDIO DO CEARA EEM DR | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA 751, S/N - 3ª ETAPA - CONJUNTO CEARÁ | (85) 3105-595 | 31/12/2024 | 31/12/2026 | PARECER | 0909/2024 | Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARA, no município de Fortaleza na jurisdição da SEFOR 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº23078170 , renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| 309 | 23054409 | UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, EEMTI DEPUTADO | ESTADUAL | CAPISTRANO | RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO - CENTRO | 8533261940 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 310 | 23259035 | UNIDADE DE EDUCACAO PROFISSIONAL - UNEP | ESTADUAL | FORTALEZA | AV SILA MUNGUBA, 1700 - ITAPERI | (85) 3101-9997 | 01/04/2024 | 31/12/2027 | PARECER | 0095/2024 | Recredencia a Unidade de Educação Profissional (Unep), Censo Escolar nº 23259035, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Itaperi, 60740-000 Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 311 | 23278102 | UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONAL - UNIPRO | PARTICULAR | CRATO | AVENIDA DUQUE DE CAXIAS Nº 485 - PINTO MADEIRA | (88) 8129-0203 | 21/02/2025 | 31/12/2026 | PARECER | 0037/2025 | Recredencia a Unidade de Ensino Profissional (Unipro), Censo Escolar no 23278102, sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 485, Bairro Pinto Madeira, CEP: 63.101-310, no município de Crato, e mantida por Unidade de Ensino Profissional (Unipro) LTDA, CNPJ nº 30.671.497/0001-30, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, sendo quatro turmas com 30 (trinta) alunos, com validade de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 312 | 23281278 | UNIDADE DE ENSINO TECNICO DE QUIXADA - UNITEQ | PARTICULAR | QUIXADÁ | R PROFESSOR JÚLIO HOLANDA, 105 - IRAJÁ | (88) 3514-1172 | 27/09/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0431/2023 | Credencia a Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq), Censo Escolar nº 23281278, Instituição sediada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro Irajá, CEP: 63.908-035, no município de Quixadá, e mantida pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá Ltda, reconhece o curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela referida Unidade na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de 4 (quatro) turmas (duas por semestre), de 30 (trinta) vagas cada, totalizando 120 (cento e vinte) vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 313 | 23274948 | UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO SOBRALENSE - UNITEC | PARTICULAR | SOBRAL | CONSELHEIRO JOSE JULIO 397 - CENTRO | (88) 3613-1937 | 14/04/2023 | 31/12/2026 | PARECER | 0168/2023 | Recredencia a Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), mantido pelo Instituto de Formação de Educação Maximus Ltda – ME, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação Profissional de Nível Médio em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e forma concomitante, na Rua Conselheiro José Júlio, nº 397, Bairro Centro, CEP: 62.010 - 820, no município de Sobral, com a previsão da oferta de 04 (quatro) turmas com 30 (trinta) estudantes cada, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 314 | 23090600 | VALE DO CURTUME, EEFM | PARTICULAR | NOVA RUSSAS | RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE - PATRONATO | (88) 9972-0135 | 10/02/2026 | 31/12/2026 | RESOLUÇÃO | 524/2026 | Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da rede privada de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade educação de jovens e adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 315 | 23078340 | VARGAS, EEFM PARQUE PRESIDENTE | ESTADUAL | FORTALEZA | AV. PENETRAÇÃO LESTE, Nº 815 - CONJUNTO ESPERANÇA | 85 31013074 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 316 | 23096209 | VENCESLAU VIEIRA BATISTA, EEEP | ESTADUAL | BOA VIAGEM | JOSÉ VIEIRA COSTA, 1048 - QUEIROZ | (88) 3427-1546 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 317 | 23163402 | VIRGÍLIO TÁVORA, EEEP GOVERNADOR | ESTADUAL | CRATO | RUA PERGENTINO SILVA, SN - SEMINARIO | 88 31021247 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 318 | 23069619 | VIRGILIO TAVORA, EEFM | ESTADUAL | FORTALEZA | RUA ALMEIDA REGO - MESSEJANA | (85) 3276-1566 | 30/12/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0541/2025 | Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências. |
| 319 | 23140780 | VIVINA MONTEIRO EEMTI | ESTADUAL | ICÓ | RUA DR INACIO DIAS,1291 - PRACA DO ROSARIO | 88 35615554 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 320 | 23013680 | WALDEMAR ALCANTARA, EEEP GOVERNADOR | ESTADUAL | UBAJARA | RUA RITA BELARMINO PEREIRA, 556 - DEPUTADO GRIJALVA FERREIRA DA COSTA | (88) 3634-2351 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 321 | 23041404 | WALDEMAR ALCANTARA EFM | ESTADUAL | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | RUA MAJOR JOAO MARTINS, 906 - ARAPIXI | (85) 3315-4500 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 322 | 23252405 | WALDIR LOPES DE CASTRO, EEEP MONSENHOR | ESTADUAL | MARCO | BR 402 KM 03 - SANTA ROSA | (88) 3664-1750 | 30/04/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0146/2025 | Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar n° 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 150, CEP 61.932.810 – Maracanaú-CE; 4. Marly Ferreira Martins, Censo Escolar nº 23063041, localizada na Rua NW3, s/n, Araturi, CEP 61655-630 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; e de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na EEEP Luiz de Gonzaga Fonseca Mota; e do curso técnico em Agropecuária, Eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro; e reconhece os Cursos Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pelas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira e EEEP Marly Ferreira Martins, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 323 | 23236442 | WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, EEEP DOM | ESTADUAL | SOBRAL | AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, S/N - PARQUE SILVANA II | (88) 3677-4295 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 324 | 23041030 | WALTER RAMOS DE ARAÚJO, EEEP | ESTADUAL | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | AVENIDA CORONEL NECO MARTINS 317 - CENTRO | (85) 3315-4068 | 17/01/2025 | 31/12/2027 | PARECER | 0012/2025 | Prorroga o credenciamento de 54(cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional -EEEP, reconhece 53(cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31(trinta)cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45(quarenta e cinco)vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31.12.2027, e dá outras providencias. |
| 325 | 23163410 | WILSON GONCALVES, EEMTI | ESTADUAL | CRATO | PRAÇA DOUTOR JOAQUIM FERNANDES TELES, S/N - PIMENTA | (88) 3102-1272 | 24/07/2025 | 31/12/2030 | PARECER | 0300/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 326 | 23054530 | ZÉLIA DE MATOS BRITO, EEMTI | ESTADUAL | GUARAMIRANGA | RUA CEL. FRANCISCO DE MATOS BRITO - 280 - CENTRO | (85) 3321-1260 | 24/07/2025 | 31/12/2028 | PARECER | 0299/2025 | Recredencia a partir de 02 de janeiro de 2026 , as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |